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STF determina a prorrogação da votação em todo Brasil até às 19h

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin determinou neste domingo (25) a prorrogação do horário de votação até as 19h em todo o Brasil. A decisão ocorreu após pedidos apresentados pelas campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) para prorrogar o horário de votação até as 19h. As solicitações foram motivadas por problemas no transporte público de eleitores em cidades de pelo menos dez estados, incluindo São Paulo e Salvador, além de fortes chuvas, alagamentos e interrupções no fornecimento de energia elétrica em municípios de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul.

Em Salvador, diligências conduzidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) constataram que menos de 50% da frota de ônibus prevista para dias úteis estava em circulação.

O presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou a prisão do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza. Em nota, a prefeitura de Salvador informou que os ônibus ficaram retidos para a retirada de adesivos do PT, colados na véspera, que impediam a circulação dos veículos.

A federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), que apoia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pediu a extensão do horário de votação até as 19h nos municípios afetados.

Em decisão proferida na tarde deste domingo, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, também reforçou a garantia de que os eleitores que estiverem no local de votação no horário oficial de encerramento, às 17h, terão assegurado o direito de votar mediante a distribuição de senhas.

De acordo com as regras eleitorais aprovadas pelo TSE e uma decisão do STF, os responsáveis pelo transporte de passageiros são obrigados a garantir a circulação de 100% da frota de ônibus no dia da votação.

Neste domingo (25), mais de 158,7 milhões de eleitores estão aptos a votar no segundo turno da eleição presidencial.

*Reportagem em atualização

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