O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin determinou neste domingo (25) a prorrogação do horário de votação até as 19h em todo o Brasil....
A pedido da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Diamantino, a Justiça concedeu liminar determinando que a concessionária responsável pelo abastecimento de água no município regularize...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá) obteve decisão favorável em Ação Civil Pública que busca garantir atendimento...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu parcial provimento ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e determinou que...
A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Lucas do Rio Verde (a 354 km de Cuiabá) obteve decisão favorável do Tribunal de Justiça que determina ao...
Neste sábado e domingo (12 e 13), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) realizou o programa Território de Direitos com o objetivo de...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Querência, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no dia 31...
A Justiça acolheu o pedido de tutela provisória de urgência formulado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) em ação civil pública ajuizada contra o Município...
A Prefeitura de Ribeirão Cascalheira, a 772 km de Cuiabá, afastou temporariamente servidores nomeados no concurso público de 2024 após a Justiça determinar a suspensão cautelar das nomeações....
Foto: Prefeitura de Capão Bonito A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) comunicou nesta segunda-feira (17) o recolhimento voluntário do lote 070726 do Suinco, da linha...