A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) protocolou, na terça-feira (3), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin determinou neste domingo (25) a prorrogação do horário de votação até as 19h em todo o Brasil....
A restituição da cobrança sobre a contribuição previdenciária do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) de empregadores rurais pessoas físicas é a etapa mais sensível...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15), pela inconstitucionalidade da cobrança da contribuição previdenciária de empregadores rurais pessoas físicas sobre a receita bruta da...
O Sistema Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) está em diálogo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para propor uma...
A Raízen Energia S.A. e outras empresas sucroalcooleiras contestaram, nesta sexta-feira (9), o pedido da União para suspender nacionalmente ações de indenização do setor em fase...
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) recebeu com otimismo o novo prazo determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (1°), para que o Governo...
Novas revelações sobre o Banco Master têm gerado um clima de caos e desconfiança nas instituições brasileiras, levando a uma crescente pressão sobre o Congresso e...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), classificou como “constrangedora” a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que discutiu, na terça-feira (15), procedimentos relacionados...
A crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) continua a ser um dos principais temas nos debates políticos do Brasil, especialmente com menos de 30 dias...