“Não há Justiça verdadeira onde não há escuta”. Foi com essa afirmação que o vice-presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud) e ouvidor-geral do Poder...
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter as restrições para a compra de terras rurais no Brasil por empresas nacionais...
Foto: Pedro Silvestre/ Canal Rural Mato Grosso Após décadas de idas e vindas jurídicas, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23), por unanimidade, que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou uma discussão que se arrastava desde 2021, ao decidir, nesta quinta-feira (24.04) manter as restrições à aquisição de imóveis rurais...
A Moratória da Soja, apontada como superada no campo e no debate político, ainda está longe de um desfecho definitivo. O tema entrou em nova fase...
O deputado federal José Medeiros criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a prorrogação da investigação da CPMI do INSS. Segundo o parlamentar,...
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) representou o presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, em reunião no Supremo Tribunal Federal com o ministro Gilmar...
A Associação de Produtores de Soja (Aprosoja) Brasil e a de Mato Grosso (Aprosoja‑MT) entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar que...
O Supremo Tribunal Federal promoveu uma reviravolta no calendário do marco temporal e pode concluir ainda nesta semana o julgamento das ações que discutem a lei...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (10.12) o julgamento de quatro ações que tratam do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, tema...