Lei Seca será aplicada em 15 cidades de MT durante eleições; veja horários e municípios

Eleitores de 15 municípios de Mato Grosso terão que ficar atentos às restrições para venda e, em algumas localidades, também para o consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das eleições, marcado para este domingo (4). As regras foram estabelecidas por quatro portarias da Justiça Eleitoral e os horários variam conforme a zona eleitoral.

Em algumas cidades, a chamada Lei Seca começa ainda no sábado (3). A medida atinge estabelecimentos como bares, restaurantes, supermercados, distribuidoras, lanchonetes, hotéis, lojas de conveniência e vendedores ambulantes. O descumprimento pode configurar crime de desobediência eleitoral, além de resultar na apreensão das bebidas.

Restrição mais longa

A maior janela de proibição será registrada em Peixoto de Azevedo, Matupá, Terra Nova do Norte e Nova Guarita. Nesses municípios, a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas ficarão proibidos das 10h de sábado (3) até as 20h de domingo (4), pelo horário de Cuiabá. A determinação representa 34 horas de restrição e alcança bares, mercados, restaurantes, lanchonetes e distribuidoras.

Já em Alto Boa Vista, Luciara, Novo Santo Antônio e São Félix do Araguaia, a proibição começa às 20h de sábado e segue até as 18h de domingo, considerando o horário de Brasília. Como Mato Grosso está uma hora atrás, a restrição corresponde às 19h de sábado até as 17h de domingo no horário local.

Em Vila Rica, Santa Terezinha e Santa Cruz do Xingu, a medida começa à 0h de domingo e termina às 18h, pelo horário de Brasília. A determinação proíbe a venda, o fornecimento e a distribuição de bebidas alcoólicas durante o período estabelecido.

A mesma faixa, das 0h às 18h de domingo, vale para Canabrava do Norte, Confresa, Porto Alegre do Norte e São José do Xingu. Nesses quatro municípios, porém, a regra é mais abrangente: além da venda e distribuição, também fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, hotéis, lojas de conveniência, eventos, por vendedores ambulantes e em locais públicos.

Veja a lista

Das 10h de sábado (3) às 20h de domingo (4):

Peixoto de Azevedo
Matupá
Terra Nova do Norte
Nova Guarita

Das 20h de sábado (3) às 18h de domingo (4), no horário de Brasília:

Alto Boa Vista
Luciara
Novo Santo Antônio
São Félix do Araguaia

Da 0h às 18h de domingo (4), no horário de Brasília:

Vila Rica
Santa Terezinha
Santa Cruz do Xingu
Canabrava do Norte
Confresa
Porto Alegre do Norte
São José do Xingu

Nas demais zonas eleitorais de Mato Grosso, incluindo Cuiabá e Várzea Grande, não havia, até a publicação das portarias, determinação de Lei Seca para o primeiro turno. A votação ocorrerá das 8h às 17h no horário de Brasília, equivalente a 7h às 16h no horário de Mato Grosso.

As forças de segurança deverão fiscalizar o cumprimento das determinações. Em algumas das portarias, também há previsão de aplicação da medida caso haja segundo turno, marcado para 25 de outubro.