A cada mulher que rompe o silêncio, uma história de coragem se sobrepõe ao medo. Há 20 anos, a Lei Maria da Penha passou a oferecer...
Duas décadas após transformar o enfrentamento à violência doméstica no Brasil, a Lei Maria da Penha segue atual. Mas os avanços conquistados desde sua criação convivem...
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) criticou a sanção da nova lei do frete e afirmou que o endurecimento da...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (6/8) o Projeto de Lei nº 2465/2026, que prorroga o prazo para aplicação de recursos do...
Foto: Ricardo Stuckert/PR O governo brasileiro divulgou nota sobre a imposição da nova sobretaxa de 12,5% dos Estados Unidos ao Brasil anunciada nesta quinta-feira (23). A...
A Presidência da República sancionou a Lei 15.473/26, que autoriza linhas de financiamento para empresas exportadoras e setores industriais relevantes para o comércio exterior enfrentarem instabilidades...
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta quarta-feira (22) que o governo brasileiro não descarta acionar a Lei da Reciprocidade em resposta à tarifa de 25% imposta...
Legislação estabelece diretrizes para pesquisa, desenvolvimento e produção nacional de medicamentos, vacinas e outras tecnologias voltadas ao SUS O presidente da República, Luiz Inácio Lula da...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos de vigência no Brasil. Sancionado em 13 de julho de 1990, por meio da Lei...
A Lei 15.464/26 concedeu ao município de Mara Rosa, em Goiás, o título de Capital Nacional do Açafrão. O texto foi sancionado pelo presidente da República,...