A capital paulista é uma das primeiras cidades brasileiras com legislação voltada ao fomento da arte de rua. A Lei Alex Vallauri, em homenagem ao pioneiro...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (16), a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O principal...
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso está promovendo, entre os dias 14 e...
A Lei dos CBios, sancionada recentemente, estabelece um repasse financeiro mínimo aos produtores de matéria-prima, garantindo que eles recebam pelo menos 60% dos créditos de descarbonização...
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados promoveu um seminário para discutir a Lei do Combustível do Futuro, marco regulatório essencial para a transição energética e...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei nº 5.972/2023, que prevê a ampliação da oferta de...
A Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira (26), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), foi marcada pela aprovação 25 projetos de lei. Entre...
Uma nova legislação aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e sancionada em junho deste ano reforça um tema que começa dentro de casa, mas...
Foto: Agência Brasil O processo aberto pelo governo brasileiro para avaliar a aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica contra as tarifas impostas pelos Estados Unidos não...
A nova lei de incentivo à indústria de fertilizantes no Brasil promete criar condições favoráveis para a redução de impostos na cadeia produtiva, estimulando investimentos e...