O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta sexta-feira (6/11), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 14 que determina a aplicação...
A transparência na fila de regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso ganhou um novo instrumento com o lançamento, no último sábado (31...
A menos de dois meses da entrada em aplicação das novas exigências ambientais da União Europeia, representantes do agronegócio brasileiro estão em missão no continente para...
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados estabelece critérios para a participação de filhos de trabalhadores e de produtores rurais nas atividades da...
Duas operações Lei Seca realizadas simultaneamente na Avenida das Torres, em Cuiabá, fiscalizaram194 veículos e realizou 197 testes de alcoolemia em condutores de carros, motocicletas e...
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O Ministério da Saúde lançou, em outubro, a publicação Cuidado, Território e Direitos: orientações à Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa...
Quem pretende inscrever um projeto cultural pela Lei Rouanet precisa ficar atento. O prazo para o envio das propostas termina neste sábado (31), e o Ministério...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou a Lei Municipal nº 5.601/2026, que institui o Parque Municipal Bernardo Berneck. A nova legislação foi publicada no...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou, nesta terça-feira (20.10), a Lei Complementar nº 5.597/2026, de autoria do Poder Executivo, que reestrutura o Conselho Municipal...