Operação flagra concessionária tratando água distribuída à população com cal de obras

A Polícia Civil, a Vigilância Sanitária Estadual e o Procon de Mato Grosso realizaram, na manhã desta terça-feira (18), uma ação conjunta de fiscalização em uma Estação de Tratamento de Água (ETA) de Acorizal.

A ação foi desencadeada por requisição da 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá, após uma denúncia de que a concessionária responsável pelo tratamento e fornecimento de água em Acorizal estaria utilizando cal hidratada, do tipo que é destinado à construção civil, no processo de tratamento da água potável fornecida aos moradores da cidade.

Durante a fiscalização nesta terça-feira, a equipe da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e os fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon encontraram diversos sacos de cal hidratada, com indícios de que estariam sendo utilizados para tratar a água na estação.

Questionados, funcionários do local afirmaram que o produto, aparentemente adquirido em uma loja de materiais de construção do próprio município, é utilizado no tratamento da água distribuída à população. Porém, alegaram que nesta terça-feira a cal hidratada não havia sido utilizada, pois a água estava com boa qualidade.

Os fiscais da Vigilância Sanitária Estadual analisaram os dados técnicos constantes na embalagem do produto e entraram em contato com o fabricante, localizado em Nobres. A empresa informou aos policiais e fiscais que não produz nem comercializa cal própria para utilização no tratamento de água destinada ao consumo humano, e que o material encontrado é destinado à construção civil.

Diante da constatação da utilização de produto inadequado, a Vigilância Sanitária Estadual interditou todo o material encontrado na estação de tratamento, enquanto a Polícia Civil apreendeu uma unidade do produto para encaminhamento à perícia. A direção da concessionária foi notificada de que o produto não poderia continuar sendo utilizado no tratamento da água.

Segundo o delegado Rogério Gomes, titular da Decon, a cal pode ser empregada no processo de tratamento de água, desde que seja produto específico e adequado para essa finalidade. Já a utilização de cal hidratada destinada à construção civil pode representar risco à saúde da população, uma vez que o material pode conter metais pesados e outras impurezas fora dos parâmetros exigidos para produtos utilizados no tratamento de água destinada ao consumo humano.

A Polícia Civil vai instaurar inquérito policial para apurar a suspeita de que a empresa estaria utilizando a cal hidratada e fornecendo produto impróprio para o consumo humano para a população, e, se confirmado, a responsabilidade dos gestores da concessionária de água e esgoto de Acorizal.