A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 290/2025, que permite a produtores rurais com embargos...
O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) apresentou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (04) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de lei nº...
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei nº 1828/2024, de autoria do deputado estadual Sebastião Rezende (União), que institui o Programa...
Com o objetivo de ampliar a conscientização da população e fortalecer a rede de proteção às vítimas, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio...
Já está aberta a votação popular dos 12 vídeos selecionados pelo júri técnico para a terceira etapa do concurso cultural do Projeto FloreSer, desenvolvido pelo Núcleo...
A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que busca auxiliar agricultores familiares e pequenos produtores rurais a aderirem ao novo sistema de rastreabilidade...
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados estabelece critérios para a participação de filhos de trabalhadores e de produtores rurais nas atividades da...
Sob o alerta de um El Niño cada vez mais intenso, um projeto de lei da Câmara dos Deputados quer criar a Política Nacional de Proteção...
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), confirmou neste sábado (31) que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator do...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta quarta-feira (28), em primeira votação, o Projeto de Lei 661/2026, que reconhece a música “É Bem Mato...