O Senado adiou para a primeira semana de agosto a votação do projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). Prevista para...
O Projeto de Lei 770/26 cria o Programa Nacional de Solidariedade Veterinária, voltado à coleta, ao reaproveitamento e à distribuição gratuita de medicamentos, vacinas e rações...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/26 propõe retirar os incentivos tributários do setor agropecuário da redução linear de benefícios fiscais federais prevista na Lei Complementar...
Uma iniciativa que une arte e preservação ambiental tem conquistado centenas de estudantes de escolas públicas da Zona Oeste do Rio de Janeiro e recebeu, neste...
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A redução do volume de impressões, a racionalização do parque de impressoras, a melhoria da gestão de resíduos sólidos e do consumo de água, além da...
Promover saúde, qualidade de vida e incentivar a prática de atividades físicas faz parte das ações desenvolvidas pela Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria...
O Projeto de Lei 806/26 determina que o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal seja pago durante todo o período de paralisação da pesca definido para preservação das...
Transformar as escolas em espaços de conscientização e prevenção à violência contra a mulher é o objetivo da nova etapa do projeto “A Escola Ensina, a...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), por meio do Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima), dará início, no dia 29 de...