Resumo: Tribunal mantém cobrança de IPTU contra proprietária que vendeu imóvel sem registrar a transferência. Entendimento reforça responsabilidade de quem ainda consta no cadastro e limita...
Resumo: Paciente com risco de AVC garantiu a realização de cirurgia urgente após negativa do plano de saúde. A decisão manteve a obrigatoriedade de cobertura integral,...
“Quando a gente pega uma mudinha do Verde Novo, criamos um afeto, um amor pelo meio ambiente”. A fala é de Carolina Andreani, produtora e editora...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participou, nesta sexta-feira (8), da inauguração do novo Centro Socioeducativo de Masculino de Cuiabá. Localizada no Complexo Pomeri,...
Estudantes, advogados, jornalistas, professores universitários, servidores públicos e diversos representantes da sociedade civil sentados lado a lado. O cenário, que poderia parecer improvável, tomou forma na...
A juíza Patrícia Ceni, do Juizado Especial do Torcedor de Cuiabá, autorizou a entrada de integrantes da torcida organizada “Boca Suja” no Estádio Eurico Gaspar Dutra,...
“Não há Justiça verdadeira onde não há escuta”. Foi com essa afirmação que o vice-presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud) e ouvidor-geral do Poder...
A busca por soluções mais rápidas, eficazes e baseadas no diálogo pautou a Oficina de Escuta Cidadã sobre métodos autocompositivos de resolução de conflitos, como mediação...
Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso com experiência no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) poderão manifestar interesse em participar de uma...
A Comarca de Campinápolis terá o expediente suspenso nesta sexta-feira (8 de maio) em razão do feriado antecipado pelo aniversário do município. A medida foi definida...
