O Banco Central da Reserva do Peru (BCRP) manteve a taxa básica de juros em 4,25% nesta quinta-feira (14), repetindo o nível definido nas sete reuniões...
A Viveo registrou prejuízo líquido contábil de R$ 57 milhões no primeiro trimestre de 2026, ante perda de R$ 59 milhões no mesmo período de 2025....
Uma venda feita há mais de 20 anos não foi suficiente para afastar a cobrança de IPTU. A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do...
Resumo: Tribunal mantém cobrança de IPTU contra proprietária que vendeu imóvel sem registrar a transferência. Entendimento reforça responsabilidade de quem ainda consta no cadastro e limita...
O mês de abril deste ano manteve o cenário de inadimplência em alta em Mato Grosso, atingindo 48,21% da população, o que corresponde a 1,5 milhão...
Mato Grosso consolidou a safra 2025/26 de soja com o melhor resultado de sua história e manteve, pela 26ª safra consecutiva, a liderança nacional na produção...
Resumo: A defesa pediu absolvição, desclassificação do tráfico para uso pessoal e redução das penas. O Tribunal negou tudo e manteve as condenações, reconhecendo provas suficientes...
Resumo: Tribunal mantém decisão que obriga Estado e Município de Sinop a garantir procedimento cardíaco a paciente. Responsabilidade continua compartilhada e há reflexos nos honorários, com...
A Prefeitura de Várzea Grande mantém os atendimentos relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e ao programa de Regularização Fiscal (Refis), oferecendo condições facilitadas...
Parteira há mais de quatro décadas, Maria Francisca Maciel, mais conhecida como Penha, iniciou no partejar aos 25 anos de idade, com uma trajetória marcada pelo...