Mato Grosso consolidou a safra 2025/26 de soja com o melhor resultado de sua história e manteve, pela 26ª safra consecutiva, a liderança nacional na produção...
Resumo: A defesa pediu absolvição, desclassificação do tráfico para uso pessoal e redução das penas. O Tribunal negou tudo e manteve as condenações, reconhecendo provas suficientes...
Resumo: Tribunal mantém decisão que obriga Estado e Município de Sinop a garantir procedimento cardíaco a paciente. Responsabilidade continua compartilhada e há reflexos nos honorários, com...
A Prefeitura de Várzea Grande mantém os atendimentos relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e ao programa de Regularização Fiscal (Refis), oferecendo condições facilitadas...
Parteira há mais de quatro décadas, Maria Francisca Maciel, mais conhecida como Penha, iniciou no partejar aos 25 anos de idade, com uma trajetória marcada pelo...
Foto: Pixabay O mercado do açúcar brasileiro ficou marcado por baixas expressivas no todo do mês de abril. Apesar disso, a última semana do período conseguiu...
Resumo: Tribunal confirma direito à isenção parcial e restituição de descontos indevidos, com ajuste nos juros. Forma de cálculo dos juros é corrigida e passa a...
Resumo: Mensagens com proposta de indenização foram consideradas reconhecimento da dívida e interromperam o prazo de prescrição. Com isso, a ação foi mantida mesmo após três...
As últimas semanas no mercado da soja foram marcadas por preços firmes. Apesar da safra recorde, estimada em 180 milhões de toneladas, as cotações se mantiveram...
Resumo: Tribunal nega pedido de reconhecimento de venda de moto sem prova documental e afasta responsabilidade do Estado. Proprietário segue responsável pelos registros do veículo; entenda...
