Foto: Pixabay O mercado do açúcar brasileiro ficou marcado por baixas expressivas no todo do mês de abril. Apesar disso, a última semana do período conseguiu...
Resumo: Tribunal confirma direito à isenção parcial e restituição de descontos indevidos, com ajuste nos juros. Forma de cálculo dos juros é corrigida e passa a...
Resumo: Mensagens com proposta de indenização foram consideradas reconhecimento da dívida e interromperam o prazo de prescrição. Com isso, a ação foi mantida mesmo após três...
As últimas semanas no mercado da soja foram marcadas por preços firmes. Apesar da safra recorde, estimada em 180 milhões de toneladas, as cotações se mantiveram...
Resumo: Tribunal nega pedido de reconhecimento de venda de moto sem prova documental e afasta responsabilidade do Estado. Proprietário segue responsável pelos registros do veículo; entenda...
Resumo: O banco tentou afastar condenações por apreender veículo já pago. O TJMT manteve indenização por dano moral e devolução em dobro, mas excluiu ressarcimento de...
Resumo: TJMT manteve a cobrança de uma dívida bancária pelo Sicredi, mas afastou a capitalização dos juros de mora, prática de cobrar juros sobre juros em...
No feriado nacional do Dia do Trabalhador, celebrado nesta sexta-feira (1), a rede municipal de saúde de Cuiabá funcionará em regime especial, com manutenção apenas dos...
No morning call desta quinta-feira (30), a economista-chefe do PicPay, Ariane Benedito, destaca que a Super Quarta trouxe um Fed mais cauteloso e um Copom hawkish,...
Com uma extensa pauta de projetos, num total de 93 itens constantes da Ordem do Dia, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizou, nesta...