Resumo: Tribunal nega pedido de reconhecimento de venda de moto sem prova documental e afasta responsabilidade do Estado. Proprietário segue responsável pelos registros do veículo; entenda...
Resumo: O banco tentou afastar condenações por apreender veículo já pago. O TJMT manteve indenização por dano moral e devolução em dobro, mas excluiu ressarcimento de...
Resumo: TJMT manteve a cobrança de uma dívida bancária pelo Sicredi, mas afastou a capitalização dos juros de mora, prática de cobrar juros sobre juros em...
No feriado nacional do Dia do Trabalhador, celebrado nesta sexta-feira (1), a rede municipal de saúde de Cuiabá funcionará em regime especial, com manutenção apenas dos...
No morning call desta quinta-feira (30), a economista-chefe do PicPay, Ariane Benedito, destaca que a Super Quarta trouxe um Fed mais cauteloso e um Copom hawkish,...
Com uma extensa pauta de projetos, num total de 93 itens constantes da Ordem do Dia, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizou, nesta...
O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) informou na segunda-feira (27) que 30% da safra de trigo de inverno do país apresentava condição boa ou...
Resumo: Motorista é condenado por transportar arma com autorização vencida e fora do trajeto permitido, após ser flagrado em rodovia federal em Mato Grosso. A alegação...
Foto: Agostinho Dionet Um experimento conduzido pela Embrapa Arroz e Feijão, em Santo Antônio de Goiás (GO), ao longo de seis anos, mostrou que o Sistema...
Resumo: Tribunal mantém condenação por som acima do permitido em área residencial. Penalidade segue válida após decisão colegiada; entenda os efeitos no texto. A Justiça de...