A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 3278/21, que reformula a política de transporte público coletivo urbano no país. A proposta,...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), uma proposta que inclui a Procuradoria-Geral Federal e a...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 4295/25, que atualiza o Código Penal Militar para igualar as penas de estupro de...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o texto-base de um projeto de lei que amplia as restrições impostas a condenados por crimes sexuais contra...
A Petrobras informou, nesta segunda-feira (11), que seu Conselho de Administração aprovou o pagamento de R$ 9,03 bilhões em remuneração aos acionistas, com base no balanço...
A Petrobras informou nesta segunda-feira (11) que seu conselho de administração aprovou o pagamento de R$ 9,03 bilhões em remuneração aos acionistas. Segundo a companhia, o...
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), aprovou oito licenças de exportação de produtos brasileiros para a União...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira um projeto que estabelece a política nacional de minerais críticos e estratégicos, criando um fundo garantidor para estimular projetos...
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei número 491/2026, que autoriza o Estado de Mato Grosso a aderir ao Regime Emergencial de Abastecimento...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promoveu a limpeza de pauta, durante duas sessões ordinárias consecutivas, nesta quarta-feira (6), com a apreciação de 51 proposições...
