Ministério da Saúde participa de debate sobre sistemas de saúde na América Latina e no Caribe

Representantes do Ministério da Saúde participaram, nesta quarta-feira (2), em Brasília (DF), do Encontro Regional da Rede sobre Funções Essenciais de Saúde Pública (RedFESP), da Rede de Fundos Nacionais de Saúde das Américas (REFSA) e da plataforma Impulsa-RISS. Realizado na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o evento abordou a organização dos sistemas de saúde da América Latina e do Caribe e as possibilidades de cooperação entre os países da região.

Durante o encontro, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, apresentou aspectos da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), como a universalidade do acesso, a descentralização da gestão e a estruturação das redes de atenção. A apresentação integrou as discussões sobre atenção primária, financiamento, organização dos serviços e desafios comuns aos sistemas de saúde da região.

“Precisamos aprofundar nossa compreensão sobre a complexidade dos sistemas de saúde na América Latina e no Caribe e ampliar a cooperação entre nossos países para fortalecer sistemas de saúde universais e abrangentes, tendo a atenção primária como base estrutural”, afirmou.

Instituído a partir da Constituição Federal de 1988, o SUS tem entre seus princípios a universalidade, a integralidade e a equidade. Sua organização envolve mecanismos de financiamento, descentralização, participação social e articulação entre os diferentes níveis de atenção.

Atenção primária e redes de cuidado

A atenção primária foi um dos temas abordados durante o encontro. No Brasil, esse nível de atenção é responsável, entre outras atribuições, pelo primeiro contato dos usuários com o sistema de saúde e pela coordenação do cuidado.

Também foi discutida a articulação entre a atenção primária, os serviços especializados e a atenção hospitalar, considerando a organização regional das redes e os mecanismos de regulação, financiamento e informação necessários ao acompanhamento dos usuários nos diferentes pontos de atenção.

Nesse contexto, foram apresentadas a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) e o Agora Tem Especialistas, iniciativas relacionadas à organização da atenção especializada e à articulação de consultas, exames e procedimentos no SUS.

As discussões abordaram ainda a necessidade de coordenação entre os diferentes níveis de atenção e territórios para a organização dos sistemas de saúde.

Financiamento em saúde

Outro tema tratado foi o financiamento dos sistemas de saúde e sua relação com a organização da oferta de serviços e a distribuição de recursos.

O debate considerou diferenças entre territórios e populações, incluindo fatores como vulnerabilidade social, distância, dispersão populacional, custos logísticos e barreiras de acesso.

Também foram discutidos desafios relacionados ao envelhecimento populacional, às doenças crônicas, às mudanças climáticas, à transformação digital e à incorporação de novas tecnologias.

A preparação dos sistemas de saúde para emergências sanitárias e eventos relacionados ao clima integrou a programação. No Brasil, o AdaptaSUS reúne ações relacionadas à antecipação, preparação, resposta e recuperação diante de riscos climáticos à saúde, considerando as características e vulnerabilidades dos territórios.

Medicamentos e tecnologias

A aquisição e a incorporação de medicamentos, vacinas e outras tecnologias também fizeram parte das discussões.

No SUS, a incorporação de tecnologias envolve etapas de avaliação, negociação de preços, planejamento das aquisições, logística, disponibilização e acompanhamento. Entre os instrumentos utilizados estão negociação de preços, aquisições com organismos internacionais, compras parceladas e importação direta em situações previstas.

O encontro abordou ainda as possibilidades de cooperação entre os países da América Latina e do Caribe em temas relacionados à aquisição e ao acesso a tecnologias em saúde.

Cooperação regional

Ao final da apresentação, Massuda ressaltou que as experiências dos diferentes países podem contribuir para a discussão sobre a organização dos sistemas de saúde na região.

Segundo o secretário-executivo, características e soluções adotadas em cada país devem ser consideradas de acordo com seus respectivos contextos institucionais, sociais e econômicos. O intercâmbio de informações e experiências integra a agenda de cooperação regional em saúde.

“O financiamento em saúde é central para a organização dos nossos sistemas de saúde. A cooperação entre os países da América Latina e do Caribe é fundamental para compartilharmos experiências nacionais e discutirmos caminhos para sistemas universais, integrados, equitativos e resilientes”, afirmou.

Ministério da Saúde