Prioridades são anistia, Ficha Limpa e economia, diz líder do PL

O novo líder do PL (Partido Liberal) na Câmara dos Deputados, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), 50 anos, tem na ponta da língua as prioridades do seu partido. E as enumera da seguinte forma:

Sóstenes declara que a anistia não serviria ao ex-presidente, já que ele não foi condenado por envolvimento nos atos extremistas de 2023. Seu caso seria abordado na mudança da Ficha Limpa. Ele mesmo diz que deve apresentar um relatório substitutivo para o tema. Motivo: quer manter a punição atual, de inelegibilidade de 8 anos, para os casos de corrupção. E mudar os outros.

O deputado carioca tem relação de proximidade com Bolsonaro e com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Não à toa foi escolhido líder do partido no período que vai englobar as eleições presidenciais de 2026. Fica no cargo até o início de 2027.

“A nossa prioridade 01 é trazer justiça às pessoas que estão sendo punidas injustamente, sem o devido processo legal, pelo 8 de Janeiro”, disse em entrevista ao Poder360 concedida do seu gabinete, na liderança do PL.

Assista (27min20s):

Sóstenes está em seu 3º mandato como deputado federal. É pastor evangélico da igreja Assembleia de Deus, vitória em Cristo. A mesma de Silas Malafaia, de quem é amigo pessoal.

Outro objetivo de Sóstenes é colher assinaturas suficientes para abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os Correios. A estatal, sob Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem registrado seus maiores prejuízos da história. “Temos que saber se é só má administração ou se tem corrupção de volta. Devemos isso à sociedade”, disse.

A sala que hoje Sóstenes ocupa na liderança do PL pertenceu por décadas ao presidente da Casa. Foi ali que Ulysses Guimarães (1916-1992) trabalhou durante a Constituinte. Com a chegada de Sóstenes, ela foi remodelada no estilo de Ulysses, com uma mesa em L com 3 cadeiras de frente para um conjunto de sofá e poltronas para convidados.

Leia trechos da entrevista:

Poder360 – Quais as prioridades do PL sob a sua liderança?
Sóstenes Cavalcante – Temos a pauta da segurança pública, que sempre é uma marca do partido. Precisamos enfrentar essa questão no Brasil. Além disso, precisamos de justiça para as pessoas que estão sendo punidas injustamente, sem o devido processo legal, pelo 8 de Janeiro. É a prioridade 1.

E a pauta de costumes, que também é cara ao PL?
As pautas de costumes já estão incorporadas ao nosso catálogo partidário. Não vamos abrir mão delas. Mas este é o momento de dar prioridade à economia. O governo Lula vai mal na área. As pessoas estão perdendo poder de compra. Tentam enganar a população com números, mas a realidade do brasileiro está difícil. Quando a dona de casa, o pedreiro, o motorista de Uber vão fazer compras, sentem dificuldade.

E o que o PL pode fazer?
Cobrar do governo resposta econômica. Mas eles não querem fazer ajuste fiscal. O problema é que o governo gasta muito e mal. Talvez a corrupção tenha voltado… Como bancada, temos que trazer essa resposta à sociedade. Que eles são maus administradores, está claro. Pegaram estatais que davam lucro com Bolsonaro e agora dão prejuízo. É prova da incompetência do PT.

Um dos principais casos são os Correios, com recordes de prejuízo. O PL defende uma CPI?
Estamos bem avançados na Câmara com as assinaturas para uma CPI. É inadmissível que os Correios, que davam lucro no governo Bolsonaro, vivam essa hecatombe econômica. Não tem lógica. Se continuar dessa forma, o que vai acontecer? Somos a favor da privatização e vemos como problema. Quem vai querer um aparato do Estado com esse prejuízo? Precisa de gestão, seriedade, competição. E mudanças urgentes.

Como está a negociação com o novo presidente da Câmara sobre a anistia?
Estou conversando com os líderes. Precisamos de ao menos 257 votos. No PL, somos 92. O relator é do União Brasil e a tendência de boa parte do partido é votar conosco. Precisamos conversar com o PP, o Republicanos e o PSD, que são os principais partidos que temos diálogo. E mapear votos. Tendo os votos, pedirei a inclusão na pauta. Os contrários vão se manifestar, mas é praxe o presidente, quando tem pauta polêmica, agradar de um lado a oposição, do outro a base do governo. Esta Casa é democrática. Quem tem votos, ganha. Quem não tem, perde. E vemos problemas graves. Senhoras se manifestando com crucifixos, Bíblias e não depredaram nada. Trabalhadores também. Acho que cada um deve ser punido pelo crime praticado. É lamentável que estejam tratando todos em um só bojo, 17 anos de pena, algo que nem traficante cumpre. A dosimetria está errada. O presidente Hugo Motta falou da importância de corrigir exageros. É o que queremos com a anistia.

O ex-presidente Arthur Lira disse que haveria uma comissão especial. Ainda precisa ser instaurada?
Podemos fazer o trâmite legislativo pela comissão ou não. Se a gente vê que está maduro, que temos os votos, podemos levar direto ao plenário. É tudo uma questão de negociação. Por mim, assim que tiver os votos, vou querer levar diretamente ao plenário.

O PL da anistia também vai se aplicar ao ex-presidente Bolsonaro?
Não. O presidente Bolsonaro não tem condenações criminais. O que ele tem é a inelegibilidade por coisas esdrúxulas, vergonhosas. Primeiro porque fez uma reunião com embaixadores. Depois por um suposto abuso de poder econômico numa manifestação em Brasília paga pelo meu pastor Silas Marafa. Não tem abuso de poder econômico. As pessoas em nossas manifestações vêm de graça, pagam para vir, fretam ônibus. Temos que fazer anistia para aqueles que já estão condenados pelos erros do STF.

Quantas comissões o PL entende que tem direito e quais estão fechadas?
O PL tem direito a 6 comissões pelo regimento. A ordem das pedidas também é regimental. A primeira e segunda pedida são do PL. Eu não abrirei mão do que o regimento me dá direito, até porque não houve nenhum tipo de acordo na eleição do presidente Hugo Motta. Estou conversando, ouvi o presidente Valdemar Costa Neto, o presidente Bolsonaro, a bancada. Estamos montando esse quebra-cabeças. Vamos pedir as melhores comissões. Eu imagino, pelo histórico que temos na Câmara dos Deputados, que a definição vai ficar para depois do Carnaval.

O PL quer mudar trechos da Ficha Limpa. Beneficiaria Bolsonaro. Será uma prioridade da sua liderança?
Lógico. Ainda não chegou à minha mesa. Conversei com o deputado Bibo Nunes, autor, mas não vi o texto. Não falei com o presidente Bolsonaro sobre o tema. Mas queremos Bolsonaro elegível de novo. O Brasil precisa dele. Eu tenho uma contribuição a fazer para o relator. Entendo que a gente não precisa reduzir a punibilidade para casos de corrupção. A lei nasce com apoio massivo nacional e o foco era punir administradores que praticassem crime de corrupção. Foi ampliada para outros casos e, por isso, está punindo um ex-presidente que não tem acusação nenhuma de corrupção. Temos que modular. Quero dar uma contribuição, pode ser um substitutivo, ao relator, que deve ser o Felipe Barros. Não podemos passar para a sociedade a conotação de passar pano para corrupção. Vamos continuar combatendo corruptos, mas queremos corrigir o que vem acontecendo em alguns casos de interpretação de crimes menores.

O senhor vislumbra o risco de o STF declarar a anistia inconstitucional?
Sim. Temos que refletir algumas coisas. Temos conversado, inclusive com o presidente Hugo Motta, que geralmente quem judicializa são partidos pequenos, com baixa representatividade. Vão ao STF questionar tudo. Perdem no voto e judicializam a política. É péssimo. Em algum momento devemos resolver esse problema. Podemos colocar critérios. Só partidos com ao menos x congressistas poderiam judicializar no STF. Seria uma solução. E ampliando diálogo com o STF, podemos evitar constrangimento. O Congresso Nacional já votou 3 vezes o voto impresso e auditável. Aí o STF considera inconstitucional. É um desserviço à sociedade brasileira e à democracia a interferência no processo legislativo. Temos que conversar e dialogar melhor com o STF, buscar uma forma que eles também possam ter a opção de falar: “Esse é um assunto interna corporis do Parlamento, não vamos nos manifestar”. Talvez uma PEC possa resolver o problema.

O senhor defende diálogo com o STF. Mas há deputados e senadores que preferem limitar as ações dos ministros.
Diálogo na política sempre é bem-vindo. Em todas as circunstâncias, seja com o STF, com o Executivo, com o Legislativo, cada um cumprindo o seu papel. Acho que a democracia se faz assim. Quem ganha, governa. Quem perde, fiscaliza. Quando diminuir o número de partidos, vai melhorar muito a política ideológica. O diálogo, porém, não exclui a possibilidade de legislar colocando limites se eles não quiserem entender, como diz o ditado popular, que é cada um no seu quadrado.

O Domingos Sávio, do PL, propõe que o Congresso possa revisar eventuais decisões do STF. O PL vai priorizar essa pauta?
Não. Eu acho que temos um novo momento na Câmara dos Deputados. O novo presidente fez um discurso maravilhoso. Deixou claro que tanto ele como Davi Alcolumbre vão lutar pelas prerrogativas dos parlamentares. A gente precisa ter maturidade e diálogo. Se não, avançaremos em legislações para que possamos retomar o texto constitucional original, e que cada Poder esteja dentro de suas atribuições.

A Frente Evangélica vai escolher a nova liderança. O senhor tem candidato?
Ainda não me debrucei nisso, mas tenho meu candidato. É o Gilberto Nascimento, que tem muitos mandatos na Casa, é equilibrado, cordato. Nada contra o Otoni. Mas há insegurança no posicionamento político dele. Foi vice-líder do Bolsonaro, aí andou abandonando e foi orar por Lula. Essa indefinição traz instabilidade para mim como eleitor.

Em 2026, a população evangélica deve ser de 35,8%, mostrou estudo. Isso reduz as chances de Lula ser reeleito. Como o evangélico vê Lula e por que existe uma rejeição a ele?
O próprio Lula é culpado. Eles chegaram no atual governo sustando uma série de instruções normativas com relação ao aborto no Ministério da Saúde. Ideologicamente, fazem questão de usar “todes”. Agora até diminuíram. Mas gênero para mim é alimentício ou de filme. Sexo são 2: masculino e feminino. Respeitamos todas as orientações, opções, qual seja a denominação que preferirem. Não temos preconceito, ao contrário, os seres humanos são livres para fazer o que quiserem da vida, e nós defendemos todas as liberdades de expressão, sexualidade. Não vamos rotular as pessoas por suas escolhas pessoais ou querer que pensem todas iguais. No 1º governo Lula, antes da corrupção, os evangélicos majoritariamente apoiaram. Quando chegaram os escândalos, dificultou. O evangélico, quando encontra uma pessoa que reconhece o erro e pede perdão, tem o dever cristão de perdoar. Mas eu pergunto: em algum momento Lula ou o PT reconheceram que roubaram, saquearam o país e quebraram as estatais? Nunca. Eles negam o que fizeram. Para um cristão, quando alguém não reconhece o seu pecado, não tem que perdoá-lo. O segundo ponto é que eles defendem tudo que afronta os valores cristãos, tudo. E eles querem usar o Estado para tornar todos ateus, como nos países comunistas. A gente conhece essa tática. Por isso, há um divórcio eterno. No máximo, o PT tem 15% dos votos evangélicos. E isso não vai mudar.

O senhor protocolou um projeto para homenagear o soldado israelense Yuval Vagdani, que saiu do Brasil depois de uma juíza de 1ª instância determinar que fosse investigado por acusações sem provas de crimes de guerra. Por que a homenagem?
Eu sou muito próximo da comunidade judaica, em especial a Fierj (Federação Israelita do Rio de Janeiro). É muito estranho o Brasil, que fala tanto em democracia, tratar o único país democrático do Oriente Médio mal. A gente estranha a posição diplomática do atual governo de apoiar a Palestina e outros países que não são democráticos. Alguns são teocráticos. É lamentável. O Brasil tem uma característica pacífica de receber todos os estrangeiros, sejam árabes ou judeus, europeus ou africanos. É ruim quando a ideologia pesa nas relações exteriores. Esse soldado merece toda homenagem, farei e faço todas possíveis. O governo de plantão não pode fazer perseguições por questões ideológicas.