Prefeitura e Defensoria realizam levantamento e acolhimento de pessoas em situação de rua

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, realizou uma ação conjunta com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e a Defensoria Pública de Mato Grosso para atualizar o levantamento das pessoas em situação de rua que ocupam uma área pertencente ao Governo do Estado.

Ao todo, 41 pessoas foram identificadas como moradoras do local, das quais 22 passaram por atendimento individualizado, com levantamento de informações pessoais, histórico e manifestação de interesse nos serviços e nas políticas públicas disponíveis. Outras 19 pessoas não foram atendidas por estarem ausentes no momento da abordagem.

Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, a iniciativa dá continuidade ao diagnóstico realizado em julho deste ano, com o objetivo de oferecer acolhimento e identificar alternativas de atendimento diante da possibilidade de retomada da área pelo Estado. “Viemos reavaliar, ver as pessoas que estavam aqui e perguntar qual é o interesse de cada uma. Se quer acolhimento, passagem para retornar à sua cidade de origem ou outro tipo de atendimento. Estamos ofertando nossos serviços e fazendo todo o trabalho possível para acolher e assegurar os direitos dessas pessoas”, explicou Hélida.

Durante a abordagem, 10 pessoas solicitaram encaminhamento para acolhimento institucional e duas manifestaram interesse em receber passagem. Uma das pessoas atendidas foi Carolayne Aparecida, encaminhada para a Associação Terapêutica, Ambiental e Acolhimento Paraíso (ATAAP), onde poderá iniciar tratamento e receber acompanhamento. “Estou muito feliz! Vou me tratar. Deus abençoe vocês que estão me ajudando. E vão me ajudar a ver meus filhos. Meu sentimento é muito triste, porque já passei nessa rua. Não é lugar para ninguém. Eu estava pedindo a Deus”, relatou Carolayne.

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) acompanhou os atendimentos por meio do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos – População em Situação de Rua (GAEDIC Pop Rua). De acordo com a coordenadora do grupo, a defensora pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, o levantamento individualizado é fundamental para garantir que qualquer encaminhamento ou eventual saída do local respeite a vontade e os direitos dos ocupantes.

“Essa região pertence ao Governo do Estado, que pretende fazer a retomada. Todavia, ela é ocupada por pessoas em situação de rua. Viemos fazer esse levantamento para saber quantas pessoas são e o que desejam em caso de desocupação. A saída não pode ser forçada, precisa ser voluntária. Por isso, fizemos um plano individualizado para cada pessoa”, explicou Jacqueline Gevizier.

O defensor público Leandro Martins de Oliveira acrescentou que a equipe aproveitou a presença no local para verificar situações jurídicas e buscar soluções para demandas documentais. Entre os atendimentos, foram identificadas certidões de nascimento que podem viabilizar a emissão do Registro Geral (RG). “A Defensoria atua para garantir que os direitos sejam preservados e que essas pessoas sejam tratadas com dignidade. Estar no local permite conhecer a realidade de cada uma e, a partir disso, atuar da melhor forma possível”, afirmou.

Também estiveram presentes o técnico da Coordenadoria de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Márcio Coletti, e o gerente-geral da Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (SINART), Selmo Oliveira.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT