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Família ameaça pedir prisão de secretário de Saúde após suposto descumprimento de decisão judicial

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A família de uma menina de cinco anos internada no Pronto-Socorro de Várzea Grande pretende recorrer novamente à Justiça para pedir a prisão do secretário municipal de Saúde interino, Michael Jhonatan Alves dos Santos. A medida foi anunciada pelo vereador Adilsinho (Republicanos), durante sessão da Câmara Municipal nesta terça-feira (17), sob a alegação de que uma decisão judicial que determinava providências para o atendimento da criança não teria sido cumprida.

O caso chegou ao Legislativo após o pai da menina, identificado como pastor Paulo, procurar os vereadores em busca de ajuda. Em meio à preocupação com o estado de saúde da filha, ele relatou as dificuldades enfrentadas pela família para conseguir atendimento especializado. O presidente da Câmara, Wanderley Cerqueira (MDB), chegou a suspender temporariamente a sessão para ouvir o relato e buscar informações sobre a situação.

Durante o pronunciamento, Adilsinho afirmou que acompanha o caso desde domingo (15) e que recebeu do advogado da família uma cópia da decisão judicial. Segundo o parlamentar, a determinação não teria sido atendida pela administração municipal.

“Tem uma liminar que o advogado me mandou e essa liminar não está sendo cumprida, não foi cumprida”, declarou.

O vereador acrescentou que os familiares pretendem informar formalmente a Justiça sobre o suposto descumprimento e solicitar a responsabilização do secretário.

“Eles vão pedir a prisão do secretário de Saúde pelo não cumprimento da liminar judicial”, afirmou.

Segundo Adilsinho, a família busca atendimento com um neuropediatra para a menina, que apresentou episódios convulsivos e precisa de avaliação especializada. O parlamentar criticou a dificuldade de acesso a esse tipo de profissional na rede pública municipal e questionou a capacidade do município de atender casos pediátricos que exigem acompanhamento neurológico.

“Um município de 300 e poucos mil habitantes, onde não tem um neuropediatra para atender uma criança que chega no pronto-socorro”, disse.

O vereador também relatou que procurou o secretário municipal de Governo, Silvio Fidelis, no domingo, para comunicar a situação e cobrar uma resposta da Prefeitura. Conforme sua versão, apesar do contato, a família continuava sem uma solução efetiva até a manhã desta terça-feira.

“Eu informei o secretário de Governo, conversei com ele no domingo, falei que a gente precisava de uma resposta para a família e, infelizmente, não tivemos êxito”, afirmou.

Em manifestação sobre o caso, a Secretaria Municipal de Saúde contestou as informações divulgadas pelo vereador e pela família. A pasta negou que a criança tenha sofrido paradas cardiorrespiratórias e informou que a paciente apresenta quadro clínico estável, está consciente, conversa e se alimenta normalmente.

De acordo com a Secretaria, a menina recebe assistência da equipe do Pronto-Socorro Municipal, com acompanhamento de profissionais das áreas de Pediatria, Neurologia e Neurocirurgia. A pasta informou que uma tomografia de crânio foi realizada e que a paciente também passou por ressonância magnética nesta terça-feira (17). Um eletroencefalograma foi programado para quarta-feira (18).

A administração municipal afirmou ainda que não houve negativa de acesso ao prontuário médico e que todas as determinações judiciais foram cumpridas, respeitando os protocolos assistenciais e os encaminhamentos estabelecidos.

O processo tramita na 1ª Vara Federal Cível e Agrária da Seção Judiciária de Mato Grosso e envolve o Município de Várzea Grande, o Estado e a União. Em decisão anterior, a Justiça determinou que os entes públicos prestassem informações sobre o atendimento da menina.

O eventual pedido de prisão mencionado pelo vereador depende de formalização e análise judicial. Até o momento, não há ordem de prisão contra o secretário.

As versões apresentadas pela família e pela Prefeitura divergem sobre a assistência prestada à criança, a ocorrência de paradas cardiorrespiratórias e o cumprimento da decisão judicial. A paciente permanece internada no Pronto-Socorro de Várzea Grande, sob acompanhamento médico.

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