Webinar do MPMT debate Estado Laico e democracia

Com o objetivo de promover reflexões sobre a relação entre liberdade religiosa, direitos fundamentais e democracia, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizará, no dia 10 de novembro de 2026, o webinar “A importância do Estado Laico no Regime Democrático de Direito”. O evento virtual será transmitido pela plataforma Microsoft Teams e pelo canal oficial do MPMT no YouTube, das 9h às 11h (horário de Mato Grosso).A iniciativa é da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. O webinar é destinado a membros(as), servidores(as), estagiários(as), residentes e colaboradores(as) do Ministério Público, além do público externo interessado na temática. Haverá emissão de certificado aos participantes que registrarem presença.A abertura será conduzida pelo procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da Procuradoria Especializada. A palestra ficará a cargo do escritor, jornalista e frade dominicano Carlos Alberto Libânio Christo, conhecido como Frei Betto, reconhecido nacional e internacionalmente pela atuação em defesa dos direitos humanos, da justiça social e da cidadania. O promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel participará como debatedor.A programação pretende fomentar o debate sobre os desafios contemporâneos relacionados à laicidade estatal, à diversidade de crenças e convicções e à garantia de tratamento igualitário a todos os cidadãos, independentemente de suas opções religiosas ou filosóficas. A proposta também é reforçar a compreensão do Estado laico como um dos pilares da convivência democrática e da proteção dos direitos fundamentais.Durante o encontro, serão abordados aspectos históricos, jurídicos e sociais da laicidade, destacando sua importância para a consolidação do regime democrático de direito e para a preservação das liberdades individuais. O webinar ainda buscará estimular reflexões sobre os limites da relação entre religião e poder público, bem como sobre o papel das instituições na promoção da tolerância, do respeito à diversidade e da cultura dos direitos humanos.Sobre o palestrante – Frei Betto nasceu em Belo Horizonte (MG) e é uma das mais importantes vozes brasileiras na defesa dos direitos humanos e da justiça social. Frade dominicano, jornalista e escritor, é adepto da Teologia da Libertação e possui ampla atuação em movimentos pastorais e sociais. Durante a ditadura militar, foi preso duas vezes em razão de sua militância política e da resistência ao regime. Autor de dezenas de livros e referência no debate público sobre ética, política e direitos fundamentais, construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a cidadania e a democracia.Com mais de sete décadas de atuação intelectual e social, Frei Betto recebeu diversos reconhecimentos nacionais e internacionais. Entre eles estão os Prêmios Jabuti pelas obras Batismo de Sangue (1982), Típicos Tipos: perfis literários (2005) e Um homem chamado Jesus (2014), além do Prêmio Direitos Humanos da ONU, recebido em 1998 em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da dignidade humana. Também atuou como assessor de programas governamentais voltados ao combate à fome e à inclusão social, consolidando uma trajetória dedicada à defesa dos direitos fundamentais e da justiça social.

Fonte: Ministério Público MT – MT