O Ministério Público de São Paulo (MPSP) deflagrou nesta quinta-feira (24) a Operação Crédito Oculto, que investiga a utilização de estruturas financeiras para ocultar a origem de recursos destinados, entre outras operações, à aquisição de uma das maiores distribuidoras de combustíveis do país.
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Segundo o MPSP, uma empresa financeira envolvida na estrutura investigada movimentou cerca de R$ 11,6 bilhões entre 2021 e 2025. As investigações também apontam que uma usina sucroalcooleira do interior paulista teria sido utilizada em operações financeiras relacionadas à compra da distribuidora.
A Crédito Oculto é um desdobramento da Operação Carbono Oculto e envolve o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Receita Federal, Secretaria da Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado, Polícia Militar e Polícia Civil.
A ação também conta com apoio dos Gaecos do Rio de Janeiro, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Espírito Santo.
Os agentes cumprem mandados de busca e apreensão em 29 endereços ligados a 13 pessoas físicas e 24 pessoas jurídicas.
Usina teria sido usada para ocultar recursos
De acordo com o Ministério Público, uma primeira estrutura financeira teria sido montada para ocultar os verdadeiros controladores de uma usina sucroalcooleira localizada no interior de São Paulo.
Formalmente, a titularidade da empresa estava distribuída entre fundos de investimento e outras companhias aparentemente independentes. A investigação, no entanto, aponta indícios de que essa estrutura teria sido organizada para preservar o controle econômico da usina sem revelar seus beneficiários finais.
Posteriormente, segundo os investigadores, um operador financeiro ligado a fintechs e outras empresas teria utilizado a estrutura societária e financeira de seu grupo para movimentar recursos e criar novas camadas de ocultação sobre a titularidade da usina.
Operação de R$ 370 milhões está sob investigação
Um dos negócios analisados envolve aproximadamente R$ 370 milhões em direitos creditórios da usina.
Segundo o MPSP, uma empresa ligada a uma sociedade de investimentos adquiriu esses créditos por meio da transferência de cotas de um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC).
A análise financeira teria identificado que parte relevante dos recursos utilizados na aquisição das cotas teve origem em fundos de investimento controlados pelo mesmo grupo investigado.
Para os investigadores, a operação teria criado um fluxo financeiro circular, dando aparência de legitimidade às transações e dificultando a identificação dos beneficiários dos recursos.
R$ 100 milhões teriam passado pela usina
As investigações avançaram ainda sobre a aquisição de uma das maiores distribuidoras de combustíveis do país.
Segundo o MPSP, a operação teria sido viabilizada por uma estrutura formada por banco, fundos de investimento, escritório de advocacia, holdings, empresas patrimoniais e companhias de fachada.
Nesse processo, a usina sucroalcooleira teria recebido R$ 100 milhões enviados pelo grupo investigado para financiar a aquisição da distribuidora.
De acordo com o Ministério Público, o dinheiro passou, “em poucos minutos”, por contas de três empresas do grupo, utilizando contas concentradoras mantidas em fintechs, antes de chegar à usina.
Posteriormente, a empresa sucroalcooleira passou a integrar a carteira de um novo fundo de investimento criado para a operação, no qual os R$ 100 milhões teriam sido aportados.
CDB e empresas de fachada entram na investigação
Outra etapa investigada envolve a utilização de um Certificado de Depósito Bancário Vinculado (CDBV).
Segundo o MPSP, o fundo adquiriu um CDB junto a uma instituição financeira. O banco, por sua vez, teria utilizado os recursos em uma operação associada à emissão de duas cédulas de crédito bancário destinadas a duas empresas que, de acordo com os investigadores, seriam controladas pelo próprio grupo.
A suspeita é de que essas companhias tenham funcionado como empresas de fachada para dificultar a identificação dos beneficiários finais dos recursos destinados à aquisição da distribuidora.
Fundos imobiliários também são investigados
Parte dos recursos também teria sido utilizada para adquirir integralmente as cotas de um fundo imobiliário.
Segundo a investigação, imóveis utilizados como suporte econômico para as operações haviam sido anteriormente transferidos para empresas patrimoniais e, posteriormente, para fundos imobiliários.
Para o Ministério Público, a estrutura permitia que os bens continuassem sob controle econômico dos investigados sem aparecer diretamente em seus patrimônios pessoais.
A apuração aponta que diferentes empresas e instrumentos financeiros exerciam funções específicas dentro do suposto esquema. A fintech seria responsável pela circulação e fragmentação dos recursos, enquanto a usina receberia os valores e os incorporaria à atividade econômica formal.
Os fundos de investimento atuariam como financiadores, enquanto holdings e outras empresas seriam utilizadas nas aquisições e para aumentar a distância entre a origem do dinheiro e seus beneficiários finais, segundo o MPSP.
Estrutura movimentou R$ 11,6 bilhões
A empresa financeira que, segundo a investigação, teria sido utilizada na aquisição simulada da empresa sucroalcooleira movimentou aproximadamente R$ 11,6 bilhões entre 2021 e 2025.
Para os investigadores, o volume movimentado, analisado em conjunto com outras evidências reunidas no caso, reforça os indícios de utilização de estruturas financeiras e fundos de investimento para ocultação patrimonial, dissimulação da origem de recursos e lavagem de dinheiro.
A Operação Crédito Oculto busca agora aprofundar a identificação dos responsáveis pelas operações, dos beneficiários finais dos ativos e do caminho percorrido pelos recursos investigados.