O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta terça-feira (17), em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, um ajuste fiscal gradual com preservação do gasto social. Segundo ele, a contenção das contas públicas deve avançar sem “negacionismo” e com foco na melhora do resultado fiscal.
Durante a audiência, Durigan afirmou que “o único caminho” para o ajuste fiscal é uma contenção gradual, com respeito ao gasto social e avanço na melhoria das contas públicas. Na avaliação do ministro, o resultado fiscal não é “um fim em si próprio”, mas uma das principais alavancas para a redução da taxa de juros.
Segundo ele, a melhora do quadro fiscal contribui para diminuir o endividamento público, estabilizar sua trajetória e também reduzir o endividamento privado. A declaração foi dada no contexto do debate sobre as medidas de ajuste e da tramitação de propostas no Senado.
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Durigan também rejeitou a avaliação de que o Ministério da Fazenda esteja ausente do plano de ajuste fiscal apresentado pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti. Ele disse que Moretti esteve na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na semana passada e apresentou, a pedido da Fazenda e dentro das diretrizes da política econômica do governo, um primeiro passo do plano, cuja votação estava em conclusão no Senado.
O ministro voltou a citar o compromisso assumido pelo governo no envio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), com previsão de superávit crescente nos próximos quatro anos. De acordo com Durigan, a meta prevê superávit em todos os anos, com 0,5% em 2028 e 1,5% em 2029, em trajetória ascendente.
Durigan foi convidado para discutir o cálculo da alíquota da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) para 2027. No debate, foi mencionado que o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou uma alíquota de referência de 11,3%, enquanto cabe ao Senado fixar o valor.
Na audiência na CAE, Durigan manteve a defesa de um ajuste fiscal gradual, vinculou o equilíbrio das contas públicas à redução dos juros e reiterou a previsão de superávit crescente apresentada pelo governo no PLDO.