Corteva fecha acordo de US$ 35 milhões em ação antitruste nos EUA

A Corteva firmou um acordo de conciliação com a Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) e uma coalizão de 12 Estados para encerrar uma ação antitruste aberta em 2022. O entendimento prevê o pagamento de US$ 35 milhões para quitar as reivindicações estaduais, além do desmantelamento imediato de seu programa de fidelidade de pesticidas. A empresa também ficará proibida, por dez anos, de condicionar bonificações à limitação de compras de produtos genéricos por distribuidores.

A ação envolvia acusações de que a fabricante norte-americana de sementes e defensivos agrícolas oferecia descontos e reembolsos a canais de distribuição sob a exigência de que as aquisições de pesticidas genéricos concorrentes permanecessem abaixo de determinados patamares.

Segundo a acusação apresentada pela FTC e pelos procuradores-gerais dos Estados envolvidos, essa prática restringia a concorrência após o vencimento de patentes de ingredientes ativos, como os herbicidas acetocloro e rinsulfuron e o inseticida oxamil. De acordo com a ação, esse modelo elevava os custos operacionais dos produtores rurais em centenas de milhões de dólares por ano.

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Pelos termos da ordem restritiva, a Corteva não poderá vincular pagamentos, descontos ou outros incentivos comerciais à participação de mercado de seus ingredientes ativos nas distribuidoras nem à limitação da comercialização de equivalentes genéricos durante a próxima década.

Em nota enviada à imprensa, um porta-voz da empresa afirmou que a Corteva está satisfeita por alcançar uma resolução para a pendência com a comissão antitruste e que isso permitirá concentrar esforços nas operações comerciais e no suporte agronômico a varejistas e agricultores globais.

A conciliação resolve apenas as alegações dirigidas à Corteva. O processo segue em relação à Syngenta, também acusada pela FTC em 2022. Em junho deste ano, a Corteva já havia aceitado pagar US$ 85 milhões para encerrar uma ação coletiva paralela movida por produtores rurais nos Estados Unidos sob o mesmo questionamento concorrencial.

Fonte: Estadão Conteúdo