Brasil alcançou maturidade institucional para atrair projetos ferroviários, diz secretário

O secretário nacional de transporte ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Cezar Ribeiro, afirmou nesta quarta-feira (30) que o Brasil atingiu um novo patamar institucional para atrair projetos de infraestrutura. Durante fórum da Câmara Espanhola de Comércio no Brasil, ele disse que o país reúne segurança jurídica, atuação regulatória e instrumentos capazes de sustentar a expansão ferroviária.

Segundo Ribeiro, o setor ferroviário vive um momento de execução simultânea de oito empreendimentos totalmente novos, os chamados greenfields. Ao citar esse volume de obras em andamento, o secretário destacou que o movimento tem sido puxado pelo setor privado.

Entre os projetos mencionados estão a Ferrovia de Integração Centro-Oeste, a expansão norte da Rumo e a Transnordestina. De acordo com o secretário, o avanço está apoiado em planejamento e na prioridade dada pelo governo ao apoio a projetos ferroviários.

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Ribeiro afirmou que o marco regulatório brasileiro de ferrovias se tornou referência e permite diferentes instrumentos para a estruturação dos empreendimentos. Entre eles, citou autorização, concessão, devolução de trechos e precificação de ativos, dentro de um ambiente de segurança jurídica.

O secretário também defendeu a busca por novas fontes de receita para compor a modelagem dos projetos em um cenário global de restrições fiscais. Nesse contexto, mencionou mecanismos previstos no marco legal, como contas vinculadas blindadas de contingenciamentos orçamentários e a combinação de ferrovias com desenvolvimento imobiliário e projetos urbanísticos.

Segundo Ribeiro, o setor de infraestrutura recebe um nível recorde de investimentos. Ao mesmo tempo, ele apontou desafios para manter o ritmo das obras e contratações, com destaque para a formação e atração de profissionais. A estratégia do governo, afirmou, inclui padronizar instrumentos e reduzir riscos para ampliar a participação do capital privado no setor ferroviário.

Na avaliação do secretário, a combinação entre marco regulatório, planejamento, novos mecanismos de receita e participação privada sustenta a atual fase de expansão ferroviária no Brasil.

Fonte: Estadão Conteúdo