O Centro de Apoio Operacional da Execução Penal (CAOExp) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) encerra 2026 com resultados expressivos na promoção de uma execução penal mais humanizada, integrada e voltada à transformação social. O principal reconhecimento veio por meio da seleção de iniciativa desenvolvida pelo órgão para o Banco Nacional de Boas Práticas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), consolidando a atuação do MPMT como referência na área.Sob a coordenação da procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, com o apoio dos promotores de Justiça coordenadores-adjuntos Roberto Arroio Farinazzo Júnior e Clarisse Moraes de Avila, o CAOExp desenvolveu ações que contribuíram para o aprimoramento das políticas públicas na área e para a promoção de uma execução penal mais humanizada.Entre os principais destaques do ano estão o Projeto Lótus – Promovendo Saúde e Bem-Estar, o Programa Semear e o Prêmio Dimas. As iniciativas refletem o compromisso institucional do MPMT com a ressocialização de pessoas privadas de liberdade, a qualificação do sistema penitenciário e o fortalecimento das relações humanas no ambiente de trabalho.O maior reconhecimento veio por meio do Projeto Lótus – Promovendo Saúde e Bem-Estar, incluído no Banco Nacional de Boas Práticas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Desenvolvida em parceria entre os Ministérios Públicos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a iniciativa passou a integrar o rol de experiências exitosas referenciadas nacionalmente pela contribuição ao aprimoramento da atuação ministerial e à promoção de resultados sociais relevantes.Voltado à saúde emocional, ao desenvolvimento humano e à valorização dos profissionais do sistema penitenciário, o Projeto Lótus foi lançado em agosto de 2026 e teve como unidade piloto a Penitenciária Central do Estado (PCE). A ação foi estruturada em 11 módulos formativos e aborda temas como autoconhecimento, saúde emocional, comunicação, resolução de conflitos, liderança, trabalho em equipe, espiritualidade, propósito, valorização profissional e fortalecimento das relações interpessoais.A iniciativa conta com a participação das psicólogas Amanda Freire de Amorim e Vitória Harumi Pinheiro Yoshida, integrantes da equipe técnica do CAO da Execução Penal, responsáveis pelo planejamento e condução das atividades pedagógicas. O projeto também reúne esforços de diferentes instituições parceiras, fortalecendo a cultura do cuidado e da valorização dos servidores que atuam diariamente no sistema prisional.Outro marco importante de 2026 foi a implementação do Programa Semear – Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando. Mato Grosso tornou-se o segundo estado brasileiro a adotar a metodologia, criada em São Paulo, com foco na melhoria do ambiente prisional, na ampliação das oportunidades de reintegração social e na valorização dos profissionais que atuam no sistema penitenciário.O programa reúne esforços do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Justiça e Instituto Ação Pela Paz, demonstrando a importância da atuação articulada entre instituições e sociedade civil para a construção de soluções voltadas à execução penal.Também integra o conjunto de ações do CAOExp o Prêmio Dimas, criado para reconhecer pessoas, instituições, servidores e voluntários que contribuem para a reinserção social de reeducandos e para o aprimoramento do sistema prisional. Em 2026, a premiação ampliou seu alcance ao incorporar experiências desenvolvidas no âmbito do Programa Semear, valorizando práticas que apresentam resultados concretos na execução penal.A quarta edição do prêmio ocorrerá nesta quinta-feira (19), no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande. Além das homenagens e premiações, o evento se consolidou como espaço de divulgação de resultados, compartilhamento de boas práticas e fortalecimento da cooperação entre o Ministério Público, o Poder Judiciário e as demais instituições parceiras.Para a coordenação do CAOExp, os resultados alcançados ao longo do ano demonstram que o fortalecimento do sistema penitenciário passa pela integração entre instituições, pelo reconhecimento das boas práticas e pelo investimento permanente nas pessoas.“Os avanços registrados ao longo de 2026 reforçam que estamos no caminho certo. A inclusão do Projeto Lótus no Banco Nacional de Boas Práticas do CNMP representa o reconhecimento de um trabalho construído de forma colaborativa e comprometido com a valorização humana. Investimos em integração, inovação e cuidado com as pessoas, porque acreditamos que uma execução penal mais eficiente também passa pelo fortalecimento daqueles que atuam diariamente no sistema”, destacou a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente.
Fonte: Ministério Público MT – MT