Ministério da Saúde promove encontro para fortalecer a atenção a povos indígenas isolados e de recente contato

Entre os dias 3 e 6 de novembro, lideranças indígenas e profissionais de saúde de diferentes regiões do país estarão reunidos em Sobradinho, no Distrito Federal, para discutir estratégias de fortalecimento da atenção à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato, respeitando suas culturas, seus conhecimentos e sua autonomia.

Promovido pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas, o encontro contará com representantes de 15 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). A expectativa é reunir cerca de 100 participantes, entre representantes indígenas, profissionais de saúde, técnicos, pesquisadores e integrantes de instituições que atuam na proteção e na promoção dos direitos dessas populações.

O evento será realizado no Centro de Formação em Política Indigenista da Funai, com apoio financeiro da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

“Cuidar da saúde dos povos indígenas exige escuta e respeito às formas de viver e aos conhecimentos de cada povo. Este encontro é uma oportunidade de construir caminhos com as lideranças indígenas e preparar nossas equipes para prevenir doenças, responder a emergências e oferecer cuidado nos territórios. Para os povos isolados, isso significa também respeitar o direito de permanecer em isolamento”, destaca a secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé.

A participação indígena contribuirá para a construção de propostas que considerem as necessidades de cada território e respeitem as línguas, os conhecimentos tradicionais e as formas próprias de cuidado e organização. Estão previstas as participações de lideranças e representantes dos povos Enawene Nawe, Hupdah, Zo’é, Arara, Araweté, Parakanã, Yanomami, Madija-Kulina e Manchineri.

Durante o encontro, serão discutidos temas como vigilância epidemiológica, protocolos de ingresso nos territórios, barreiras sanitárias, segurança alimentar e nutricional, saúde mental e medicinas indígenas. A programação também abordará estratégias para ampliar o acesso à atenção especializada nas comunidades e reduzir remoções desnecessárias para centros urbanos.

Atenção específica e respeito à autonomia

A atenção à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato integra o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, componente do Sistema Único de Saúde (SUS), e segue diretrizes e regulamentações específicas. Entre os principais instrumentos está a Portaria Conjunta do Ministério da Saúde e da Funai nº 4.094, de 2018, que estabelece a atuação conjunta das instituições no planejamento, na execução, no monitoramento e na avaliação das ações.

O cuidado considera as particularidades de cada povo, o contexto territorial e os riscos epidemiológicos. Para os povos isolados, a política brasileira tem como princípios a proteção do isolamento e a não promoção do contato. Nesse contexto, as ações de saúde incluem a vigilância nas regiões do entorno e a preparação das equipes para eventuais situações de contato ou emergência.

Para os povos de recente contato, a assistência deve ser contínua e culturalmente adequada, com respeito à autonomia, aos processos próprios de decisão e às práticas tradicionais de cuidado. A atuação busca fortalecer o atendimento nos territórios e evitar intervenções desnecessárias.

Preparação para emergências

Os planos de contingência serão um dos temas centrais do encontro. Elaborados, executados e avaliados conjuntamente pela Sesai e pela Funai, esses instrumentos organizam a resposta das instituições diante de situações de risco.

A regulamentação prevê um plano para situações de iminência ou ocorrência de contato com povos indígenas isolados e outro para situações de risco ou ocorrência de surtos e epidemias entre povos de recente contato.

Os documentos estabelecem responsabilidades, formas de acionamento das equipes, fluxos de comunicação, protocolos sanitários, disponibilidade de medicamentos e insumos, transporte e referências para atendimento na rede do SUS. O planejamento prévio permite organizar os recursos necessários e orientar uma resposta coordenada, respeitando as características de cada território.

Construção coletiva

A programação prevê a apresentação da proposta do Programa Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, em elaboração pela área técnica da Sesai. Também serão compartilhadas experiências de atenção à saúde e de articulação entre equipes, comunidades e instituições.

Ao final do encontro, os participantes deverão elaborar um documento com proposições e recomendações para subsidiar o planejamento dos DSEI, o aprimoramento dos planos de contingência e o fortalecimento da atenção à saúde dessas populações.

Edjalma Borges
Ministério da Saúde