Senado aprova fim da jornada 6×1 e reduz carga horária para 40 horas

O Senado Federal aprovou na noite de ontem, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que extingue a escala de trabalho 6×1, substituindo-a pela jornada 5×2, que consiste em cinco dias de trabalho seguidos por dois de descanso, sendo um deles preferencialmente no domingo. Além disso, a proposta reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, com implementação gradual.

Detalhes da nova legislação

A nova regra entrará em vigor em duas etapas:

• Redução de 44 para 42 horas em dois meses;
• Redução de 42 para 40 horas após um ano da promulgação.

O texto foi aprovado com ampla maioria, com 75 votos a favor e apenas um contra, do senador Hamilton Mourão. A mudança, no entanto, gerou preocupações entre entidades do setor agropecuário, que alertam para os impactos operacionais e econômicos.

Preocupações do setor agropecuário

Representantes do agronegócio manifestaram que a nova legislação pode aumentar os custos de produção e reduzir contratações formais, o que pode pressionar a inflação. A Associação Brasileira de Frigoríficos e a Associação Brasileira de Proteína Animal destacaram a necessidade de um debate mais amplo sobre o tema.

• Aumento nos custos de produção pode chegar a R$ 76,9 bilhões;
• Preços ao consumidor podem subir em média 6,2%;
• Demanda por novas contratações pode chegar a 107.000 postos no Paraná.

O deputado federal Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, expressou que a mudança pode impactar a inflação e o bolso do consumidor, defendendo uma legislação que considere a flexibilidade na jornada de trabalho.