Resumo: Colegiado decidiu que não incide ICMS sobre energia injetada e compensada em sistema de microgeração fotovoltaica. Efeitos da decisão valem desde o ajuizamento da ação,...
No dia 17 de abril uma comitiva do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou visita técnica à Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande...
A coleta de sangue da campanha “Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas”, realizada nesta quinta-feira (23) no ambulatório da sede do Tribunal de Justiça de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está entre os tribunais brasileiros destaques nos quesitos prestação de contas e transparência. A informação consta em relatório...
Resumo: Justiça mantém condenação por morte no trânsito em cruzamento sem sinalização. Motoristas devem respeitar a preferência de quem vem pela direita, independentemente de costumes locais....
A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso lançou sua página no portal do TJMT, durante o evento “TJMT Inclusivo: Autismo e...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, prestigiou a posse de novos desembargadores do TJMT. Clique aqui para ampliar O presidente do Tribunal de...
Crédito: Diego Castro/TCE-MT Alisson Alencar ministrou a palestra “O futuro da Justiça: inovação, governança e humanidade”. Clique aqui para ampliar O conselheiro Alisson Alencar participou, na...
O prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz e o vice-prefeito, Joci Piccini, participaram, nesta terça-feira (27), em Cuiabá, de uma comitiva institucional recebida pelo...
A primeira-dama e vereadora Samantha Iris, acompanhada por equipes da Secretaria Municipal de Comunicação e da Secretaria de Assistência Social, participou na tarde desta sexta-feira (23)...
