A cada mulher que rompe o silêncio, uma história de coragem se sobrepõe ao medo. Há 20 anos, a Lei Maria da Penha passou a oferecer...
A leitura do artigo “O Fim da Vida em Pediatria e a Bioética: Parâmetros Ético-Jurídicos para as Decisões sobre a Terminalidade Infantil” convida à reflexão sobre...
Encontrar os canais oficiais de atendimento do Poder Judiciário de Mato Grosso é muito fácil. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibiliza, em um...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza nos dias 27 e 28 de agosto a 4ª Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário –...
Tomou posse como juiz de Direito do Poder Judiciário de Mato Grosso nesta terça-feira (04) Eduardo Henrique Minosso, sendo o primeiro magistrado a ingressar na instituição...
O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) deu mais um passo no fortalecimento da cultura de ética, transparência e governança ao lançar, no dia 30 de...
Com o objetivo de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável em seu ambiente interno, o Poder Judiciário de Mato Grosso editou, recentemente, a Resolução...
Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto foram empossados, nesta sexta-feira (24), como novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)....
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a sentença favorável à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) na ação nº 1030985-28.2020.8.11.0041, movida pelo Sindicato...
Dois novos desembargadores foram eleitos, nesta quinta-feira (23), pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Conforme definido em sessão administrativa, as vagas serão...