A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 290/2025, que permite a produtores rurais com embargos...
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), inicia no domingo (1) o período de recadastramento obrigatório dos...
A Raízen Energia S.A. e outras empresas sucroalcooleiras contestaram, nesta sexta-feira (9), o pedido da União para suspender nacionalmente ações de indenização do setor em fase...
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) aprovarão, em Ato Técnico Conjunto, a suspensão da obrigatoriedade de preenchimento de informações relativas à Contribuição...
A 29ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística obteve decisão liminar favorável para que sejam imediatamente paralisadas as atividades...
A 29ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá – Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística ajuizou, nesta quinta-feira (2), uma Ação Civil Pública (ACP)...
Resumo: Comprador de carro conseguiu suspender as parcelas do financiamento após o motor fundir pouco mais de um mês depois da compra. A decisão também proibiu...