Questões relacionadas ao recrutamento de adolescentes por facções criminosas e aos impactos da violência de gênero nos direitos de crianças e adolescentes estarão entre os temas...
O Conselho Monetário Nacional oficializou a destinação de mais de R$ 290 milhões do superávit financeiro do Funcafé para o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima....
Está disponível para participação da sociedade a consulta pública sobre novas diretrizes nutricionais para a execução técnica do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O prazo...
Resumo: Uma seguradora foi incluída em ação sobre acidente de trânsito com morte para responder dentro dos limites da apólice. A medida busca evitar novos processos...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta sexta-feira (15), a abertura de consulta prévia por 60 dias sobre o Relatório de...
Já estão abertas as inscrições para o “Curso Nacional Sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática”, iniciativa que busca ampliar a formação sobre o tema...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), requerimentos de urgência para dois projetos de lei: um sobre identificação visual de tornozeleiras eletrônicas em casos de...
Diante do aumento de ameaças e episódios de violência em ambientes escolares, o Poder Judiciário de Mato Grosso promove no dia 20 de maio uma palestra...
Dirigentes de hospitais públicos de diferentes regiões do país participaram, nesta quinta-feira (14), em Brasília, da Sessão de Aprendizagem Presencial (SAP) para Lideranças do projeto Saúde...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do gabinete do juiz auxiliar, João Filho De Almeida Portela, disponibilizou uma nova cartilha de apoio...