A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou, na quinta-feira (5), em Brasília, o Workshop sobre Contabilização de Emissões Corporativas de Gases de Efeito...
O secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Geraldo Melo Filho, defendeu mudanças nas regras federais de renegociação de dívidas rurais para atender produtores afetados...
O Ministério da Saúde realiza, na próxima quarta-feira (4/11), mais uma edição do projeto SUS em Pauta. Com o tema “Regulação Inteligente – A Sociedade na...
Uma pesquisa sobre o Programa Mais Médicos analisou leis, decretos, portarias e resoluções publicados entre 2013 e 2025 para examinar como as normas incorporaram princípios de...
A menos de dois meses da entrada em vigor das mudanças na jornada de trabalho, uma articulação no Senado busca estabelecer regras específicas para atividades que...
Está aberta até 18 de novembro uma consulta pública para revisão de normas relacionadas à pesca amadora e esportiva. Os interessados podem participar por meio da...
A nova lei que estabelece regras para o seguro rural no Brasil foi sancionada com vetos. Publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU),...
Termina nesta terça-feira (29.09) o prazo para sanção ou veto do projeto que altera o marco legal do seguro rural. Se não houver manifestação até o...
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2026 termina em 30 de setembro. Neste ano, além de conferir...
A reforma tributária, que entrará em vigor no próximo ano, traz mudanças significativas nas regras de tributação no Brasil, levantando dúvidas sobre o planejamento patrimonial. O...