Resumo: Um posto de combustíveis não conseguiu reverter condenação por acidente ocorrido em estacionamento em Primavera do Leste. A decisão apenas esclareceu que os honorários advocatícios...
Resumo: O Tribunal manteve multa de R$ 55 mil aplicada a um posto por falta de informação clara sobre preços de combustíveis. Fica reforçada a obrigação...
Começa nesta segunda-feira (6) o período para a apresentação de recurso administrativo pelos candidatos sorteados classificados como incompatíveis na fase de análise documental do Programa Casa...
O estudante Davi Souza de Lima, de 17 anos, avaliou como um recurso essencial o projeto Olimpus MT, do Governo de Mato Grosso, para o desenvolvimento...
Recurso do Ministério Público denuncia ausência de intimação, questiona prescrição e reacende o caso de duplo homicídio que culminou na morte do radialista Rivelino Brunini ...
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) julga nesta terça-feira (30.09) os recursos o recurso da Associação Brasileira de Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e outras...
O município de Ribeirãozinho (543 km de Cuiabá) recebeu uma emenda parlamentar de R$ 350 mil da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), indicada pelo deputado...