Atendendo a uma solicitação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-MT) realizou, nesta quarta (16)...
A Instância Nacional em Ética em Pesquisa (Inaep), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, iniciou neste mês as atividades do Grupo de Trabalho sobre as Especificidades...
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino, procuradora de Justiça Elisamara Sigles...
A criação do Selo Prefeito Solidário, iniciativa que pretende reconhecer gestores municipais engajados na proteção da pessoa idosa e na mobilização para a destinação do Imposto...
A nanotecnologia aplicada aos fertilizantes surge como uma alternativa promissora para aumentar a eficiência e a proteção das lavouras brasileiras. Em um contexto onde o Brasil...
A Guarda Municipal de Várzea Grande reuniu, nesta segunda-feira (31), comerciantes e representantes das forças de segurança para discutir medidas voltadas ao reforço da proteção na...
Duas décadas após transformar o enfrentamento à violência doméstica no Brasil, a Lei Maria da Penha segue atual. Mas os avanços conquistados desde sua criação convivem...
A internet está cada vez mais presente na vida de crianças e adolescentes, mas também exige atenção diante dos riscos que surgem no ambiente virtual. Para...
Quando uma criança precisa ser afastada da própria família para escapar de situações de violência, negligência ou outras violações de direitos, ela não precisa, necessariamente, crescer...
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, instituído pela Lei federal nº 8.069/1990, representa um marco na legislação brasileira e mundial ao determinar a...