Duas décadas após transformar o enfrentamento à violência doméstica no Brasil, a Lei Maria da Penha segue atual. Mas os avanços conquistados desde sua criação convivem...
A internet está cada vez mais presente na vida de crianças e adolescentes, mas também exige atenção diante dos riscos que surgem no ambiente virtual. Para...
Quando uma criança precisa ser afastada da própria família para escapar de situações de violência, negligência ou outras violações de direitos, ela não precisa, necessariamente, crescer...
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, instituído pela Lei federal nº 8.069/1990, representa um marco na legislação brasileira e mundial ao determinar a...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está reforçando os cuidados com a saúde de bebês prematuros ao disponibilizar, pela primeira...
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Os municípios de Jaciara (144 km de Cuiabá) e São Pedro da Cipa (152 km) passam a contar com as Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica...
O Poder Judiciário e a Polícia Militar reforçaram, nesta terça-feira (8), em Rondonópolis (219 km de Cuiabá), a atuação integrada no enfrentamento à violência doméstica. Em...
Cerca de 250 representantes da rede de proteção à Infância e Juventude de Tangará da Serra foram capacitados nos últimos três meses pela 2ª Vara Cível...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, encerra o primeiro semestre de 2026 com um conjunto de ações voltadas ao...