Empresas do setor contestaram, na sexta-feira (09.10), o pedido do governo para suspender nacionalmente a cobrança desses valores, incluindo pagamentos de precatórios já expedidos. A origem...
A Raízen Energia S.A. e outras empresas sucroalcooleiras contestaram, nesta sexta-feira (9), o pedido da União para suspender nacionalmente ações de indenização do setor em fase...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) requereu à Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá a apreciação prioritária do pedido de tutela de urgência formulado...
O Ministério da Saúde protocolou, nesta quinta-feira (24), na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), pedido de análise para a...
O julgamento sobre a situação do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso por até 90 dias após o pedido de vista...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) obteve no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a anulação de duas decisões da Vara Única...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que manteve o andamento do processo administrativo de demarcação da...
A juíza auxiliar da propaganda eleitoral Glenda Moreira Borges, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), negou o pedido apresentado pela candidata ao Senado Janaina...
A Justiça de Mato Grosso manteve, em segunda instância, o entendimento da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá e negou o pedido do Ministério Público...
A Ruveon, subsidiária da Bayer responsável pelas operações de glifosato nos Estados Unidos, retirou na sexta-feira (17) o pedido de aplicação de tarifas compensatórias sobre o...