O Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso (CSMP) promoveu, nesta terça-feira (6), o promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior ao cargo de procurador...
Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu, por unanimidade, a continuidade de estudos da Fundação Nacional dos...
Com foco na reconstrução da dinâmica do crime e na participação atribuída a cada acusado, os promotores de Justiça Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins conduziram,...
A prestação diária de serviços na limpeza dos alojamentos de atletas levou ao reconhecimento do vínculo de emprego entre uma faxineira e o Luverdense Esporte Clube....
A Justiça Federal anulou o licenciamento ambiental do projeto Fosfato Três Estradas, localizado em Lavras do Sul, no Rio Grande do Sul. A decisão foi proferida...
A Vara Única de Alto Taquari (a 479 km de Cuiabá) recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e decretou a...
A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Lucas do Rio Verde (a 354 km de Cuiabá) obteve decisão favorável do Tribunal de Justiça que determina ao...
A Justiça julgou procedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu a existência de omissão estrutural do Estado de...
A Justiça reconheceu a omissão do Estado de Mato Grosso no controle de comunicações ilícitas no sistema prisional em ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria...
Neste sábado e domingo (12 e 13), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) realizou o programa Território de Direitos com o objetivo de...