Como o cidadão chega até a Justiça? O atendimento é, de fato, acessível e eficiente? Essas são algumas das perguntas que o Poder Judiciário de Mato...
Começam no próximo dia 05/05 as inscrições para o “Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática”, uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça...
O prazo está acabando e sua experiência pode fazer a diferença. Na próxima quarta-feira (06 de maio), terão início as Oficinas de Escuta Cidadã do Poder...
Resumo: A concessionária pediu para sair da obrigação de trocar o carro, alegando que não fez o reparo. O TJMT negou o recurso e manteve a...
Resumo: Comprador consegue rescindir contrato de imóvel após falha de empresas em viabilizar financiamento e garante devolução integral dos valores pagos. Justiça também reconheceu dano moral...
Resumo: O banco tentou afastar condenações por apreender veículo já pago. O TJMT manteve indenização por dano moral e devolução em dobro, mas excluiu ressarcimento de...
Resumo: TJMT manteve a cobrança de uma dívida bancária pelo Sicredi, mas afastou a capitalização dos juros de mora, prática de cobrar juros sobre juros em...
Salto da Alegria é um pequeno distrito localizado a mais de 200 quilômetros da sede do município de Paranatinga (373 km de Cuiabá), com cerca de...
Como o cidadão chega até a Justiça? O atendimento é claro, acessível, resolve de verdade? Essas não são apenas perguntas. São pontos de partida para mudanças...
Resumo: A 1ª Vara de Comodoro determinou medidas urgentes para melhorar o funcionamento da Casa Lar da Criança – Recanto Feliz, após ações ajuizadas pelo MPMT....
