A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Lucas do Rio Verde (a 354 km de Cuiabá) obteve decisão favorável do Tribunal de Justiça que determina ao...
A Justiça julgou procedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu a existência de omissão estrutural do Estado de...
A Justiça reconheceu a omissão do Estado de Mato Grosso no controle de comunicações ilícitas no sistema prisional em ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria...
Neste sábado e domingo (12 e 13), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) realizou o programa Território de Direitos com o objetivo de...
A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso (FCDL-MT) reuniu-se com a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso para tratar da chamada...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) obteve no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a anulação de duas decisões da Vara Única...
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e pronunciou oito acusados pela morte de Leandro Fagundes Luiz, crime ocorrido em...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso manifesta profundo pesar pelo falecimento do Procurador de Justiça Jorge da Costa Lana, ocorrido nesta segunda-feira (7). Natural...
O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação pedindo a suspensão imediata da licença prévia concedida à pequena central hidrelétrica (PCH) Entre Rios e dos processos de...
A promotora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) Taiana Castrillon Dionello tomou posse como membro titular do Instituto Panamericano de Direito Processual (IPDP)...