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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, nomeou e convocou candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2022/SMS para atuar na área jurídica...
Aprosoja Mato Grosso O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Moratória da Soja resolveu uma controvérsia constitucional, mas abriu uma questão ainda mais relevante...
A integração entre a comunidade acadêmica e os diferentes ramos do Ministério Público marcou a 2ª Jornada de Diálogos Jurídicos dos Ministérios Públicos, realizada no Teatro...
Com o objetivo de fortalecer a gestão e a transparência das organizações da sociedade civil, o Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros sediou, nesta quarta-feira (22 de...
“A regularização fundiária transcende a entrega de um documento, ela concede cidadania, segurança jurídica e o pleno direito à propriedade”. Com essa afirmação, a prefeita de...
O cumprimento de uma ordem judicial para a colheita de safra em uma propriedade rural de Feliz Natal (cerca de 510 km da capital, Cuiabá) em...
Em entrevista ao jornal Midiamax, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a condução da reforma agrária com segurança jurídica e afirmou que os processos...
O podcast Explicando Direito desta semana aborda um tema essencial para a justiça social e ambiental: a atuação dos catadores e catadoras de materiais recicláveis. A...
Opinião Redação No ambiente empresarial, é comum associar o jurídico à resolução de conflitos. Processos, disputas e crises ainda são vistos como o momento em...