Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei nº 1828/2024, de autoria do deputado estadual Sebastião Rezende (União), que institui o Programa...
O Brasil passou a contar oficialmente com uma Política Nacional de Informação e Saúde Digital (PNISD). Instituída pela Portaria GM/MS nº 12.301, de 27 de outubro...
O Ministério da Saúde publicou na última sexta-feira (18) a portaria que institui a Rede Brasileira de Biobancos da pasta (RBBMS). A iniciativa busca articular biobancos...
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) deu mais um passo no fortalecimento da formação acadêmica da magistratura estadual com a publicação das Portarias n....
O Ministério da Saúde está estruturando novas formas de negociação e contratação para a aquisição de medicamentos, terapias, vacinas e equipamentos destinados ao Sistema Único de...
Legislação estabelece diretrizes para pesquisa, desenvolvimento e produção nacional de medicamentos, vacinas e outras tecnologias voltadas ao SUS O presidente da República, Luiz Inácio Lula da...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) instituiu oficialmente a Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa com a publicação do Provimento TJMT/CGJ nº 18/2026-GAB-CGJ....
Polícia Civil de MT institui protocolo para atendimento e investigação de pessoas desaparecidas
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 11.527, de 9 de junho de 2026, que institui a Política Nacional de Qualidade e Segurança do...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta terça-feira (26), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 909, que institui o Plano Inova Cacau...