Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) deu mais um passo no fortalecimento da formação acadêmica da magistratura estadual com a publicação das Portarias n....
O Ministério da Saúde está estruturando novas formas de negociação e contratação para a aquisição de medicamentos, terapias, vacinas e equipamentos destinados ao Sistema Único de...
Legislação estabelece diretrizes para pesquisa, desenvolvimento e produção nacional de medicamentos, vacinas e outras tecnologias voltadas ao SUS O presidente da República, Luiz Inácio Lula da...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) instituiu oficialmente a Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa com a publicação do Provimento TJMT/CGJ nº 18/2026-GAB-CGJ....
Polícia Civil de MT institui protocolo para atendimento e investigação de pessoas desaparecidas
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 11.527, de 9 de junho de 2026, que institui a Política Nacional de Qualidade e Segurança do...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta terça-feira (26), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 909, que institui o Plano Inova Cacau...
O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, cumpriu agenda institucional em Jequié, no sudoeste da Bahia, neste sábado (23), com foco em pautas ligadas...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 3801/04, que cria o Dia Nacional do Vinho no primeiro domingo de junho. A...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, nesta segunda-feira (11), o Projeto de Lei nº 2.120/2022, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas...