Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu, por unanimidade, a continuidade de estudos da Fundação Nacional dos...
Acompanhando o parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve as restrições de uso e as medidas de proteção...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que manteve o andamento do processo administrativo de demarcação da...