O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) criticou nesta quarta-feira (10), durante sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Decreto nº 1.972/2026, publicado pelo governo...
O decreto 12.994, editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (2), alterou regras do Seguro de...
O Decreto n.º 12.991, publicado em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (29), prorrogou até 31 de julho de 2026 a redução das...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) alerta gestores estaduais e municipais quanto ao cumprimento rigoroso das determinações e dos prazos estabelecidos no Decreto nº...
Prefeitura de Lucas do Rio Verde e moradores do Núcleo Urbano 30 de Novembro assinam na próxima quinta-feira (09), o Decreto de Instauração de Regularização Fundiária....
Nesta segunda-feira (30.3), no Palácio Paiaguás, o governo de Mato Grosso assinou o Decreto que aprova o Plano de Desenvolvimento Florestal e Biomassa 2026–2040, estratégia que...
A edição do Decreto nº 12.858, de 2026, encerra um período de sobreposição de normas no setor de fertilizantes e consolida a transição para o modelo...
A segunda edição do Prêmio Anual de Jornalismo do Governo de Mato Grosso está confirmada. Neste ano, o prêmio homenageará o jornalista e professor do curso...
O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25.02) o Decreto 12.858/2026, que atualiza as regras de inspeção e fiscalização da produção e...
A Prefeitura de Cuiabá publicou, na edição suplementar da Gazeta Municipal desta terça-feira (24), o decreto que regulamenta a comercialização de pescado na região do Praeirinho....
