O Governo de Mato Grosso transformou o Raio 08 da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, em uma unidade de segurança máxima destinada à custódia...
O governador Otaviano Pivetta assinou, na manhã desta segunda-feira (25.5), o decreto que institui o “Selo Parceiro do Meio Ambiente”, iniciativa voltada ao reconhecimento e à...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou a lei que cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, mecanismo que permitirá ao município...
Em mais uma agenda voltada à promoção da equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde lançou o Fórum Permanente dos Comitês de...
A Corregedoria-Geral da Justiça criou o Núcleo de Custódia da Violência Doméstica na Comarca de Cuiabá, medida que busca otimizar a realização das audiências de custódia...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 5270/25, que cria a...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, se reuniu com representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e da...
A Medida Provisória (MP) 1358/26 instituiu uma subvenção para a gasolina e o óleo diesel produzidos no Brasil ou importados, com o objetivo de reduzir a...
Um marco histórico para o fortalecimento das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Sistema Único de Saúde (SUS). Durante a abertura do 5º Congresso...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira um projeto que estabelece a política nacional de minerais críticos e estratégicos, criando um fundo garantidor para estimular projetos...