A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) abre, nesta terça-feira (27.10), consulta pública sobre a proposta de criação da unidade de conservação...
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), manter suspensas as licenças ambientais de duas mineradoras, a Minerpav e a...
O Ministério da Fazenda abriu nesta terça-feira (20) a consulta pública da 2ª edição da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), instrumento técnico voltado à classificação de atividades...
Está aberta até 18 de novembro uma consulta pública para revisão de normas relacionadas à pesca amadora e esportiva. Os interessados podem participar por meio da...
O Ministério da Saúde disponibilizou nesta quarta-feira (7) consulta pública para coletar contribuições para atualizar a Classificação de Risco dos Agentes Biológicos. De abrangência nacional, o...
A menos de oito dias para o primeiro turno das eleições, o eleitor deve lembrar de conferir o local de votação, uma vez que sua seção...
Agência Brasil – Empregados com carteira assinada e servidores públicos que trabalharam de 1971 a 1988 e estão na fila para sacar as cotas do antigo...
Agência Brasil – A Receita Federal libera, nesta segunda-feira (24), a consulta ao quarto e último lote de restituição do imposto de Renda 2026. Um total de...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta sexta-feira (21) a realização de consulta pública, por 45 dias, e audiência pública sobre...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o Estado de Mato Grosso e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)...