A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão de assessoramento do Ministério da Saúde, abriu duas consultas públicas para coletar...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta sexta-feira (24) a realização de consulta pública, por 45 dias, e de audiência pública...
Agência Brasil – A Receita Federal libera nesta sexta-feira (24) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2026. Um total de 2.743.200 contribuintes receberão R$...
O Ministério da Saúde abriu, nesta sexta-feira (17), consulta pública para a construção do Plano de Dados Abertos (PDA-MS) 2026–2028. A iniciativa permanece aberta até o...
Agência Brasil A Receita Federal abre às 9h desta quarta-feira (8) a consulta ao primeiro lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa...
Magistrados(as), servidores(as), advogados(as), defensores(as) públicos(as), membros do Ministério Público e cidadãos(ãs) têm até o dia 6 de julho para participar da consulta pública (clique aqui) que...
Agência Brasil – A Receita Federal libera nesta terça-feira (23) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O crédito...
A etapa das Assembleias Regionais Ampliadas da Consulta Popular começou nesta quarta-feira (17/6), em Nova Petrópolis, no Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Hortênsias. Nesta quinta-feira (18/6),...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (15), uma nova identidade visual para a Consulta Processual do Processo Judicial Eletrônico...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibilizou a 30ª edição do Ementário Eletrônico, ferramenta que reúne decisões judiciais relevantes proferidas pelos órgãos colegiados da...