As presidências da 30ª e da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COPs 30 e 31) apresentaram, na última semana, em Copenhague, na Dinamarca,...
Participantes de uma audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados divergiram, nesta quarta-feira (20), sobre as medidas adotadas para reduzir o...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 1625/26, que cria um crime específico contra as relações de consumo para punir o...
O Instituto Combustível Legal (ICL) afirmou nesta quarta-feira (20) que o debate sobre passivos tributários bilionários no setor de combustíveis não se encerra com a alegação...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, nesta segunda-feira (18), os resultados das ações de fiscalização realizadas entre os dias 11 e...
Um projeto de lei em discussão no Senado Federal propõe a isenção temporária dos tributos federais sobre combustíveis, com o objetivo de amenizar os impactos da...
A Polícia Civil de Mato Grosso, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), deflagrou, nesta terça-feira (7), a Operação Consumo...
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei número 491/2026, que autoriza o Estado de Mato Grosso a aderir ao Regime Emergencial de Abastecimento...
Foto: divulgação/Sefa Com apoio da Polícia Militar, fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, na última quinta-feira (23), mercadorias avaliadas em mais...
Foto: Divulgação. O governo federal enviou nesta quinta-feira (23) ao Congresso o Projeto de Lei Complementar 114 de 2026, que cria um mecanismo para reduzir tributos...