A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta terça-feira (30), em reunião extraordinária de diretoria, duas resoluções que estabelecem critérios para caracterizar...
A ANP publicou nesta quinta-feira (18) dados de comercialização de combustíveis enviados por distribuidores autorizados no âmbito do Sistema de Transparência na Distribuição (STD). Segundo a...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta terça-feira (9) que o Plenário poderá analisar nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei Complementar 114/26,...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (9) que o projeto de lei complementar (PLP) dos combustíveis poderá ser analisado pelo...
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) e do Procon-MT, vem intensificando nos últimos anos as ações...
A deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO) protocolou nesta terça-feira (26) o parecer ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que permite usar arrecadação extraordinária do setor de...
As presidências da 30ª e da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COPs 30 e 31) apresentaram, na última semana, em Copenhague, na Dinamarca,...
Participantes de uma audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados divergiram, nesta quarta-feira (20), sobre as medidas adotadas para reduzir o...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 1625/26, que cria um crime específico contra as relações de consumo para punir o...
O Instituto Combustível Legal (ICL) afirmou nesta quarta-feira (20) que o debate sobre passivos tributários bilionários no setor de combustíveis não se encerra com a alegação...