A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), uma audiência pública sobre os impactos da cobrança de...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (8), uma audiência pública para discutir os critérios de seleção das entidades encarregadas da...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manteve na pauta do plenário desta terça-feira (7) o projeto de lei complementar 114/2026, que reduz a...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6011/25, que cria a Política Nacional de Estímulo...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (1º), o parecer ao Projeto de Lei 3.838/2024, de autoria da deputada Rúbia...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite às empresas descontar do imposto devido, em até...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 2143/25, do Senado, que amplia de 18 para 25 anos o período de proteção...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (30) que a Medida Provisória (MP) 1345/26, que cria subvenção de R$ 12 por...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2548/25, que garante o direito de propriedade para...
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) concluiu os levantamentos periciais e descartou a hipótese de incêndio criminoso no prédio da gerência de patrimônio e da...