A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6011/25, que cria a Política Nacional de Estímulo...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (1º), o parecer ao Projeto de Lei 3.838/2024, de autoria da deputada Rúbia...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite às empresas descontar do imposto devido, em até...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 2143/25, do Senado, que amplia de 18 para 25 anos o período de proteção...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (30) que a Medida Provisória (MP) 1345/26, que cria subvenção de R$ 12 por...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2548/25, que garante o direito de propriedade para...
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) concluiu os levantamentos periciais e descartou a hipótese de incêndio criminoso no prédio da gerência de patrimônio e da...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (30), às 14 horas, audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4588/21,...
Os vereadores de Várzea Grande aprovaram, durante a sessão ordinária realizada na terça-feira (23), dois projetos de lei que autorizam a suplementação de mais de R$...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Mota, para discutir a tramitação do projeto de lei 5122, que visa...