Com o objetivo de garantir o cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026 e ampliar o debate sobre os direitos dos profissionais da educação infantil, o deputado...
A Receita Federal confirmou que não aplicará multas em 2026 para os contribuintes que cometerem erros ao preencher o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e...
“O julgamento com perspectiva de gênero é uma forma de garantir o direito à igualdade e promover decisões mais justas.” A afirmação da desembargadora Adriana Ramos...
A segunda edição do Café com Negócios reuniu, na quarta-feira (6), pesquisadores, técnicos, gestores e estudantes para discutir a aplicação prática da Lei de Inovação nas...
Conselhos aprovam Monitoramento do PESP e Plano de Aplicação de Fundo Nacional