O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (6/8) o Projeto de Lei nº 2465/2026, que prorroga o prazo para aplicação de recursos do...
O Ministério da Saúde está realizando a transição gradual da insulina NPH para a insulina glargina no Sistema Único de Saúde (SUS). O público-alvo são pacientes...
O Ministério da Saúde está realizando a transição gradual da insulina NPH para a insulina glargina no Sistema Único de Saúde (SUS). O público-alvo são pacientes...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está reforçando os cuidados com a saúde de bebês prematuros ao disponibilizar, pela primeira...
Magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso participam de uma formação estratégica voltada à aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos. Promovido pela...
“A lei não falha por falta de vontade, mas por falta de letramento racial estrutural nas escolas. Se não for pela escola, por onde?”. Com esse...
Crianças menores de 5 anos que não completaram o esquema vacinal já podem ser vacinadas pelo SUS com a vacina Pneumo 20, que protege contra 20...
Com o objetivo de garantir o cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026 e ampliar o debate sobre os direitos dos profissionais da educação infantil, o deputado...
A Receita Federal confirmou que não aplicará multas em 2026 para os contribuintes que cometerem erros ao preencher o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e...
“O julgamento com perspectiva de gênero é uma forma de garantir o direito à igualdade e promover decisões mais justas.” A afirmação da desembargadora Adriana Ramos...