O deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) manifestou apoio, durante sessão ordinária desta quarta-feira (4), ao Projeto de Lei nº 546/2026, de autoria do deputado Gilberto Cattani...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026, de autoria do deputado...
As Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e as Associações Pestalozzi, regularmente constituídas e declaradas de utilidade pública estadual em Mato Grosso, poderão ser...
As Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) de Mato Grosso estão oficialmente isentas do pagamento da Taxa de Segurança Contra Incêndio, a Tacin. A...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quarta-feira (24), uma sessão marcada pela derrubada do Veto 32/2026, aposto a Mensagem 65/2026, que concede isenção...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) derrubou, nesta quarta-feira (24), o veto total ao Projeto de Lei nº 107/2026, garantindo a isenção da Taxa de...
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou reunião ordinária na tarde desta terça-feira (16). Os...